O juiz federal Danilo Pereira Júnior autorizou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (8) – ele está preso há um ano e sete meses de prisão. O alvará foi expedido às 16h21, após pedido da defesa protocolado na manhã desta sexta e encaminhado para despacho do magistrado por volta das 12h50. A petição ocorreu na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a prisão automática após condenação em segunda instância.
De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Lula já tem agenda após a soltura. A primeira parada deve ser a vigília montada por militantes ao redor da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba – onde o ex-presidente estava preso. Depois, o petista deve seguir para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo, para encontrar amigos e mais militantes.
Ainda não há detalhes sobre o esquema de segurança que deve acompanhar o ex-presidente. Dezenas de apoiadores se aglomeram do lado de fora da PF à espera da soltura do petista, com bandeiras e faixas.
Ao expedir o alvará de soltura do ex-presidente, o juiz Danilo Pereira ressaltou que a mudança de entendimento do STF sobre a execução penal após condenação em segunda instância altera a situação de execução penal de Lula. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, afirmou.
“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”, conclui o magistrado.
Relembre a condenação de Lula
Lula estava preso desde abril de 2018, por causa da condenação no processo do tríplex no Guarujá. Ele cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Por ter cumprido parte da pena, o ex-presidente já estava apto para deixar o regime fechado e passar para o semiaberto. Lula, no entanto, se recusou a fazer isso. O argumento da defesa do petista é de que a condenação foi injusta – e que, por isso, todo o processo deveria ser suspenso.
O STF deve julgar, ainda em novembro, um processo que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula. Se a Corte aceitar os argumentos da defesa, a sentença será anulada.
Leia o alvará de soltura
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas