Governo apela ao Mais Médicos para reforçar combate à Covid-19 e cubanos voltam ao programa

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Com o avanço da pandemia do novo coronavírus o governo recorreu ao programa Mais Médicos para reforçar a atenção primária à saúde no Brasil. Até mesmo os profissionais cubanos foram reintegrados. Até o momento 14.501 médicos brasileiros e estrangeiros estão atuando em todos os estados e Distrito Federal.

O Ministério da Saúde espera que a partir da terceira chamada seletiva do programa mais 542 profissionais comecem a trabalhar, entre os dias 19 e 26 de maio. Esse tipo de contrato pode ter até dois anos de duração.

O Diário Oficial da União (DOU) de 18 de maio publicou a portaria n.º 31, com os nomes de 157 médicos cubanos aptos para atuar no Mais Médicos. Esses profissionais já fizeram parte do programa e seguiram morando no Brasil, após o encerramento do contrato entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela gestão dos contratos e intermediação com Cuba.

A Opas rompeu o acordo com o Brasil após declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro, em novembro de 2018. Na época, muitos cubanos retornaram ao país, mas cerca de 2 mil profissionais seguiram no Brasil, embora não pudessem atuar como médicos. Posteriormente, a gestão Bolsonaro criou o programa Médicos pelo Brasil.

Mais Médicos vai reforçar atenção primária em época de Covid-19

A previsão total é de mais 7.500 médicos para atenção primária à saúde. Três editais de convocação já foram feitos e atualmente há 3.971 profissionais em atividade em 1.651 municípios. “No momento temos 14.501 vagas, das 18.240 já existentes que estão preenchidas, o que equivale a 80% do total”, afirmou Daniela Ribeiro, secretária substituta da secretaria de atenção primária à saúde, em coletiva na terça-feira (19).

Esse chamamento deu a oportunidade de médicos cubanos voltarem a atuar na linha de frente. A portaria publicada no dia 18 de maio distribuiu esses profissionais nos seguintes estados: Bahia (41); Ceará (39), Maranhão (21), Goiás (18), Acre (11), Amazonas (10), Espírito Santo (6) Alagoas (4), Distrito Federal (4) e Minas Gerais (3). O documento é assinado pela secretária.

Os profissionais selecionados no Mais Médicos são alocados em municípios mais vulneráveis e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os editais foram lançados “emergencialmente para reforçar o atendimento nos postos de saúde durante a atual pandemia da COVID-19”, de acordo com o Ministério da Saúde.

Cerca de 15 mil profissionais já atuam em mais de quatro mil municípios pelo programa Mais Médicos. No total, o Ministério da Saúde recebeu nos primeiros editais extras para enfrentamento do coronavírus mais de 9.410 inscrições de profissionais para as vagas abertas em 1.902 municípios brasileiros. De acordo com a Saúde, o investimento feito pelo governo no projeto é de R$ 1,2 bilhão. A bolsa-formação recebida é de R$ 12.380.

O ministério voltou a atenção também as capitais e grandes centros urbanos devido ao avanço da doença. Nestes casos, o contrato celebrado com os profissionais será de um ano e, de acordo com publicação da pasta, a seleção poderá ter até cinco chamadas para que todas as vagas sejam preenchidas de forma emergencial.

Estados que mais receberam profissionais pelo Mais Médicos

A plataforma de dados sobre ações do Ministério da Saúde no  combate ao coronavírus aponta que 14.501 médicos do programas foram alocados. Entre profissionais brasileiros e estrangeiros os estados que mais receberam reforço até a sexta-feira (22) foram: São Paulo (1.792), Bahia (1.482), Ceará (1.195) e Minas Gerais (1.178). O Amazonas, que está com  sistema de saúde colapsado, recebeu 423 médicos até o momento.

No Pará, em abril, o governador Hélder Barbalho (MDB) recorreu aos médicos cubanos. Foram chamados 86 profissionais para atuar na região metropolitana de Belém. Também no final de abril, Campinas convocou oito médicos cubanos e 16 brasileiros para atenderem  nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, segundo o G1.

No Paraná, dos 235 médicos que foram contratados em maio, 37 são cubanos. Os profissionais do Mais Médicos vão atuar em 89 cidades do estado, e 26 delas terão médicos cubanos.

AGU impede reincorporação de alguns médicos cubanos

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a reincorporação no Edital nº. 9, de 26 de março, de alguns médicos cubanos no Mais Médicos por meio de um mandado de segurança. Segundo o órgão, alguns profissionais não cumpriram três requisitos dos editais, “uma vez que os médicos intercambistas quando desligados do Projeto Mais Médicos retornaram para Cuba ou lá já se encontravam”.

Para participar do chamamento, o médico precisava “ter permanecido no território nacional até a data de publicação da Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019 na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio”. Os profissionais deveriam também "estar no exercício de suas atividades, no dia 13 de novembro de 2018, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em razão do 80º Termo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde".

E terem "sido desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude da ruptura do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde para a oferta de médicos para esse Projeto", segundo a AGU.

Apesar de num primeiro momento os médicos terem conseguido atuar por força de uma liminar, o Juiz Federal da 3ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária de Goiás, acolheu os argumentos da AGU, julgou improcedente o pedido dos autores e revogou todas as liminares anteriormente concedidas.

Os médicos impedidos ainda podem recorrer e interpor um agravo de instrumento. O órgão, no entanto, não tem o total de médicos afetados pela decisão "uma vez que as liminares são revogadas nos estados e a unidade central da AGU, em Brasília, não recebe essa informação de forma sistematizada. Trata-se, portanto, de um dado dinâmico, não sendo possível fazer um levantamento preciso". A AGU atua por meio da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde para realizar o controle da decisão.

Risco para os profissionais da saúde durante a pandemia

Uma das urgências em reforçar as equipes de saúde se justifica pelo fato de que parte dos profissionais também estão sendo atingidos pela pandemia. Até dia 13 de maio, 199.768 profissionais de saúde foram registrados no e-SUS Notifica com suspeita de Covid-19. Desses, 31.790 (15,9%) foram confirmado com coronavírus, 53.677 (26,9%) testaram negativo e 114.301 (57,2%) ainda aguardavam os resultados de exames.

A informação foi publicada no Boletim Epidemiológico Especial 16 Coe - Covid-19, do Centro Especial de Emergência em Saúde Pública referente à semana epidemiológica 21, ou seja, informações do dia 17/05 a 23/05. Médicos são a terceira categoria mais afetada entre profissionais da saúde, com 26.546. Em primeiro estão técnicos e auxiliares de enfermagem (68.250), depois enfermeiros com 33.733.