O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento imediato da cúpula da Polícia Federal (PF) e proibiu a produção de relatórios de inteligência sobre condutas judiciais. A decisão ocorre após um documento da corporação sugerir que o advogado-geral da União, Jorge Messias, agiu por interesses religiosos ao não recorrer em um processo.
Quais foram os principais alvos das medidas determinadas pelo ministro?
O ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Além das suspensões individuais, a decisão paralisa completamente a elaboração ou o compartilhamento de relatórios de inteligência que tenham como objetivo analisar condutas de magistrados ou de membros da advocacia pública. O magistrado também acusou a corporação de realizar um monitoramento ilegal contra Jorge Messias e outros ministros da Corte, enviando essas informações confidenciais diretamente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O que motivou a reação de André Mendonça contra a Polícia Federal?
A crise foi desencadeada por um relatório de inteligência da PF que classificou como 'arriscada' uma futura indicação de Jorge Messias ao STF. O documento sugeria que Messias deixou de recorrer de uma decisão favorável ao filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, para preservar sua boa relação com Mendonça. O texto policial associava essa suposta proximidade à 'matriz religiosa comum' entre os dois, já que ambos são evangélicos. Mendonça considerou essas afirmações 'abjetas e levianas', afirmando que o documento é repleto de juízos subjetivos e cogitações sem qualquer base na realidade fática.
Como está o andamento do julgamento sobre esse afastamento no STF?
Logo após a divulgação da liminar, o caso foi levado ao plenário virtual da Segunda Turma do Supremo para que os demais ministros avaliassem a decisão. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques já adiantaram seus posicionamentos acompanhando integralmente o relator, o que formou a maioria necessária para manter as medidas. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, o que significa que ele terá mais tempo para analisar o processo antes de votar. Resta ainda a manifestação de Dias Toffoli, que pode participar do julgamento ou se declarar suspeito devido às circunstâncias do caso.
Quais foram as críticas feitas à atuação do ministro Alexandre de Moraes?
Apesar de o foco principal ser a Polícia Federal, a decisão de Mendonça também dirigiu críticas severas a Alexandre de Moraes. O ministro argumentou que a divulgação pública desses relatórios de inteligência, que possuem teor interno e não servem como prova criminal, coloca em risco o sucesso das próprias investigações. Segundo a decisão, ao dar publicidade a documentos apócrifos e subjetivos, o relator do inquérito das fake news acaba revelando estratégias aos alvos de medidas cautelares, o que frustra a eficácia do trabalho policial e prejudica a colheita de elementos concretos.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
