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A nova rodada da pesquisa Quaest sobre o que pensam os deputados federais brasileiros, divulgada nesta quarta (2), aponta que metade dos ouvidos considera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invadem suas competências legislativas.
A percepção não é nova e já ocorre desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, se agravou durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a Corte abraçar temas controversos, como o marco temporal da demarcação de terras indígenas e, mais recentemente, o bloqueio de emendas parlamentares.
Para 49% dos deputados ouvidos, o STF “sempre” invade competências do Congresso, 28% afirmam que “às vezes” e 12% que “raramente” isso ocorre. Uma minoria de 5% considerou que “nunca” há esse conflito, enquanto que 6% não souberam opinar ou não responderam.
A Quaest ouviu 203 deputados (de 513 que compõem a Câmara) entre os dias 7 de maio e 30 de junho de 2025. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a avaliação negativa do trabalho dos ministros da Corte alcança quase a metade dos entrevistados (48%), um aumento de oito pontos percentuais em relação ao levantamento realizado há um ano (40%). Já a percepção positiva caiu no período, de 34% para 27%:
Apesar dessa avaliação negativa, os deputados não acreditam que seja suficiente para o Congresso aprovar o impeachment de ministros do STF em um futuro próximo:
- Sim: 22%;
- Não: 65%;
- Não sabem/não responderam: 13%.
VEJA TAMBÉM:
Em meados de outubro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) chegou a aprovar uma proposta para abrir a possibilidade de impedimento de magistrados que usurpem a competência do Congresso. A proposta, no entanto, não caminhou na sequência no Senado, que tinha 15 dias para analisar o texto.
