Ministério vai investir R$ 1,2 bilhão em centros de atendimentos para pessoas com sintomas leves de Covid-19

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O Ministério da Saúde anunciou que investirá R$ 1,2 bilhão na criação de centros de acompanhamento para pacientes com sintomas leves do novo coronavírus nos municípios brasileiros. Esse valor será distribuído de acordo com o pedido dos gestores das cidades para a instalação dos centros que podem ser de dois tipos: Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, disponível para todos os municípios, e o Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19, específico para cidades que tenham grandes comunidades e favelas.

O programa foi apresentado durante a coletiva de atualização da pandemia no país, nesta quinta-feira (4). Segundo Daniela Ribeiro, secretária substituta de Atenção Primária, essas unidades devem reforçar quatro eixos: o fortalecimento das equipes na linha de frente, a continuidade do cuidado da rede de atenção primária à saúde, apoiar a vigilância e o papel do agente comunitário de saúde, reforçando a integração da vigilância e do atendimento primário, e colaborar para que as unidades de saúde permaneçam abertas e seguras.

Os gestores municipais poderão fazer a solicitação a partir da próxima segunda-feira (8) pela plataforma do Ministério da Saúde. Eduardo Macário, secretário substituto de Vigilância em Saúde, afirmou considerar a estratégia "fundamental" não só para prestar assistência, mas também pelo trabalho em conjunto com a vigilância sanitária, além de implementar o monitoramento de contatos e fazer o rastreamento de casos.

Os centros serão exclusivos para o tratamento de sintomas como febre, tosse, dor de garganta e dor no corpo. Assim como a identificação precoce e diferenciação entre casos de síndrome gripal ou Covid-19. Através deles, o ministério acredita que os centros devem ajudar a manter funcionamento dos tratamentos contínuos realizados pelas unidades básicas, como pré-natal, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, como diabetes.

“Essa estratégia vai possibilitar que os gestores municipais que não tem dentro de sua área cobertura, nem de equipe de saúde da família e nem unidade básica de saúde, ele poderá utilizar o equipamento social que tem na área, como um centro comunitário e adaptar para permitir o acesso das pessoas ao atendimento”, pontuou Daniela.

Custos da nova estratégia

O Ministério da Saúde anunciou que vai disponibilizar R$ 1,2 bilhão para a implementação dos centros. Os Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 terão um orçamento total de R$ 896,6 milhões para os 5.570 municípios do país. Já o Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19 atenderá 196 municípios, com cerca de 17 milhões de habitantes. O valor destinado para esses será de R$ 215,3 milhões.

Apesar da diferenciação, algumas cidades poderão ter os dois tipos de centro, segundo Larissa Gabrielle Ramos, diretora substituta do Departamento de Saúde da Família. Ela ressaltou que entre o pedido dos gestores e a operacionalização dos centros não deve decorrer muito tempo, mas não especificou quantos dias serão necessários para análise entre pedido e implementação.

Além disso, será incluído um valor de “Incentivo Per Capita Adicional”, que é referente a um valor de R$ 5,00 por pessoa de comunidades ou favelas com informação cadastral atualizada em equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária. Esse incentivo será repassado para 323 municípios, com cerca de 17,5 milhões de habitantes em uma parcela única de valor total de R$ 85.692.330,00.

A diretora afirmou que o incentivo servirá para reforçar a atualização do cadastro, subsidiar busca ativa e monitoramento remoto dos casos, reforçar a notificação dos casos de síndrome gripal identificados.

Como deve funcionar para os municípios  

Os gestores deverão se credenciar e solicitar o financiamento. Para os centros de atendimentos serão considerados três valores baseados no número de habitantes para as parcelas mensais. Municípios com até 70 mil habitantes receberão R$ 60 mil, entre 70 e 300 mil habitantes receberão R$ 80 mil e acima de 300 mil habitantes, R$ 100 mil.

Já os centros comunitários estão divididos em dois tipos: para municípios com comunidades com população entre 4 e 20 mil pessoas serão R$ 60 mil por mês e para os que tenham favelas com mais 20 mil pessoas serão destinados R$ 80 mil por mês.

Essas novas unidades vão funcionar por 40 horas semanais. As equipes devem ser compostas por médicos, enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem. Nos centros de atendimento, esses profissionais devem trabalhar no mínimo 40 horas e nos centros comunitários, 30 horas.