Ministro Gilmar Mendes usou redes sociais pelo menos 20 vezes desde 2019 para criticar Lava Jato

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O ataque ao ex-deputado Deltan Dallagnol feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no fim de semana não foi o primeiro do decano contra pessoas envolvidas com a Operação Lava Jato ou em ações de combate à corrupção. De 2019 até agora, Mendes utilizou as redes sociais pelo menos 20 vezes para divulgar críticas e até xingamentos aos coordenadores da operação. Além de Dallagnol, outro alvo preferencial do ministro é o senador Sergio Moro.

No fim de semana, Mendes disse que Dallagnol “já pode fundar uma igreja” por ter recebido uma “chuva de Pix”. O ex-procurador recebeu doações de apoiadores após ter sido condenado pela Justiça a ressarcir valores de diárias e passagens aéreas que usou quando trabalhava na operação Lava Jato.

Desde o início da Lava Jato, Gilmar Mendes tem sido inimigo da força-tarefa. O ministro argumenta que a operação cometeu abusos e desrespeitou garantias constitucionais. Ele também critica o que chama de "uso excessivo" da prisão preventiva como forma de pressionar os investigados para colaborarem com as autoridades.

Veja alguns dos principais ataques de Gilmar Mendes desde 2019:

• "Um dos legados de Bolsonaro foi devolver Moro para o nada";
• “Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo";  
• “Como você vai permitir que essa gente mequetrefe de Curitiba decida pautar as 10 medidas?”, sobre as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal; 
• "A criação de heróis e de falsos mitos desenvolveu um ambiente de messianismo e intolerância";
• “Isso não é método de instituição, é método de gângster”, sobre membros da Lava Jato;
• "O que se instalou em Curitiba era um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais".

Mendes também questionou a legalidade das delações premiadas, um dos pilares da Lava Jato que permitiu que a investigação alcançasse pessoas poderosas envolvidas em corrupção. Na visão dele, os acordos foram feitos com base em pressões e ameaças, em vez de uma colaboração voluntária.

O ministro também criticou o vazamento de informações e a "politização" das investigações, afirmando que esses elementos comprometem a imparcialidade da operação.

As críticas de Gilmar Mendes à Lava Jato ficaram ainda mais ásperas quando ele passou a questionar a atuação do ex-juiz Sergio Moro. O ministro do STF duvidou da imparcialidade de Moro ao conduzir os processos da operação, especialmente quando ele condenou o petista Luiz Inácio Lula da Silva, na época ex-presidente.

A declaração de Gilmar Mendes de que Dallagnol poderia abrir uma igreja com o dinheiro recebido de simpatizantes, "uma chuva de Pix" ocorreu no sábado (16) durante uma live na internet organizada pelo Prerrogativas, um grupo de advogados que apoia o Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dallagnol respondeu pelo Twitter que considera "triste" um ministro da mais alta corte brasileira chegar a um nível tão baixo. Ele ainda agradeceu aos brasileiros que voltaram a fazer PIX depois da postagem de Gilmar Mendes e disse que "eu prefiro fundar uma igreja que fundar um clube de proteção aos corruptos".

Lista de ofensas à Lava Jato tem desde "gentalha" a "esquadrão da morte"

Na mesma live do Prerrogativas, o ministro Gilmar se referiu aos procuradores da Lava Jato como "essa gente mequetrefe de Curitiba", ao ironizar a proposta feita pelos procuradores, em 2016, com dez medidas de combate à corrupção, entregues ao Congresso Nacional.

"Como você vai permitir que essa gente mequetrefe de Curitiba decida pautar as tais dez medidas", questiona o ministro, usando o termo "Vaza Jato" para falar da operação iniciada na justiça federal da capital paranaense em 2014.

O debate pelas redes sociais atraiu apoiadores de Dallagnol, como o movimento Fiscaliza Brasil, pró Lava Jato, que afirmou que o ex-procurador "lavou a alma do povo honesto" do Brasil.

Nesta segunda-feira, Deltan Dallagnol afirmou no programa Fora dos Autos, da Gazeta do Povo, que não há limites para as declarações de Gilmar Mendes há muito tempo. "Lá atrás quando propomos dez medidas de combate à corrupção, Gilmar disse que "é melhor fechar o Congresso e entregar as chaves para o Dallagnol", contou o ex-deputado e ex-procurador, lembrando que já nessa época o ministro do STF se referia a ele como um "cretino".

Em outra ocasião, segundo contou Dallagnol, o ministro disse que a Lei da Ficha Limpa, que nasceu do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, parecia ter sido feita por "bêbados".

Durante o programa desta segunda-feira, o ex-coordenador da Lava Jato afirmou ainda que o ministro poderia ter feito críticas à operação. Mas tem ido além disso, xingando tanto a força-tarefa quanto seus integrantes. Isso levou Dallagnol a apresentar uma ação contra a União por danos morais.

Na lista de ofensas estão termos como gângsters, gentalha, organização criminosa, afirmações sobre uso de prisão como tortura -- numa verdadeira guerra contra a operação que estava combatendo a corrupção no Brasil. "Gilmar Mendes chegou a chamar a Lava Jato de esquadrão da morte. Nós não criminalizamos a política", disse Dallagnol.

Mendes questionou métodos da Lava Jato e Moro rebateu

Em outra polêmica recente, Gilmar Mendes disse ao programa "Roda Viva" que Curitiba tinha o "germe do fascismo" e teceu críticas às delações premiadas e aos acordos de leniência efetuados na operação. Essas táticas possibilitaram a devolução de bilhões de reais aos cofres públicos, sendo R$ 6 bilhões apenas para a Petrobras. A declaração foi vista como uma ofensa à capital paranaense e o ministro, depois, fez questão de dizer que se referia à operação Lava Jato.

Os ataques direcionados ao senador Sergio Moro também não são novidade. Gilmar Mendes abriu um processo contra ele depois da divulgação de vídeo em que Moro falava, em tom de brincadeira, sobre comprar um habeas corpus do ministro do STF. Moro afirmou que o vídeo foi gravado em uma festa junina e que a parte divulgada se trata de um fragmento editado, no qual teria feito uma “brincadeira” e que teria sido uma “declaração infeliz”.

“Foi uma declaração, naquele momento, infeliz, mas que foi uma brincadeira, aquilo está muito claro. Existe uma brincadeira na festa junina que é a cadeia, que as pessoas são levadas a um local e tem que pagar uma prenda pra sair, então é um contexto desta espécie, absolutamente jocoso. Se eu fosse querer fazer uma acusação direta contra o ministro Gilmar, pode ter certeza que seria muito diferente”, afirmou Moro.

Ele disse ainda que ficou surpreso com a rapidez da denúncia, apenas três dias após a divulgação do vídeo e criticou a Procuradoria Geral da República. “Não fui ouvido, não tiveram o trabalho de me chamar para ouvir, para explicar o episódio. Mas vou me explicar no processo, não tenho medo disso não. Estou lá para me defender com minhas convicções. Se acham que vão me intimidar, estão muito enganados.”

Em uma série de entrevistas e discursos, Gilmar Mendes questionou a atuação dos procuradores da Lava Jato, afirmando que eles ultrapassaram os limites legais e utilizaram táticas duvidosas para obter provas.

Ele citou como exemplo a condução coercitiva de Lula, em 2016, considerada por ele uma medida arbitrária e desnecessária. O ministro também criticou a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro, responsável por muitas das decisões que passaram pela Lava Jato. Gilmar Mendes afirmou que Moro extrapolou suas competências, esteve como juiz e promotor ao mesmo tempo, o que comprometeu a imparcialidade do processo.

As declarações de Mendes despertam reações divergentes. Alguns setores da sociedade e juristas apoiam suas críticas, argumentando que é importante questionar eventuais excessos que podem ter sido cometidos em nome do combate à corrupção. Outros veem suas falas como uma tentativa de desacreditar uma operação que trouxe à tona uma série de casos de corrupção envolvendo políticos e empresários influentes.

A Operação Lava Jato foi iniciada em 2014 e teve como objetivo principal investigar desvios de dinheiro público em contratos da Petrobras, mas chegou a outras áreas e alcançou diversos políticos e empresários. A operação foi amplamente apoiada pela opinião pública, que enxergava nela uma oportunidade de combater a impunidade e a corrupção sistêmica.

Entretanto, ao longo dos anos, a Lava Jato também recebeu críticas de poderosos, como o próprio Gilmar Mendes e Lula, por supostos abusos. As controvérsias envolvendo a operação levaram ao enfraquecimento de sua imagem e, posteriormente, à anulação de condenações, como a de Lula.

As opiniões de Gilmar Mendes não refletem a posição do STF como um todo. Outros ministros têm se manifestado de forma diferente em relação à Lava Jato, e o tribunal já tomou decisões tanto alinhadas quanto contrárias aos regulamentos da operação.