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Podcast 15 Minutos

Ministrocracia em debate: como o STF estaria ampliando seu poder no Brasil

Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz dos conceitos de gangsterização constitucional e constitucionalismo abusivo.

A discussão aborda como a assimetria em decisões judiciais pode comprometer o equilíbrio entre os Poderes e enfraquecer o Estado democrático de direito.

Além disso, examinam-se os limites institucionais de responsabilização dos magistrados, a atuação do Congresso Nacional perante eventuais excessos do Judiciário e os desafios inerentes à preservação das garantias constitucionais.

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