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O julgamento que pode definir a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes foi marcado na manhã desta terça-feira (15) por um duro confronto e manobras entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de adiar a sessão e substituições de relatorias que foram avocadas pelo ministro da Corte, Edson Fachin.
Até o intervalo do julgamento por volta de 13h, aliados de Moraes pressionavam Fachin para abrir mão da relatoria da petição que pode investigar Moraes por fechar um contrato milionário para proteger o banqueiro Daniel Vorcaro. Ela seria sorteada para um novo ministro.
Outra possibilidade defendida pelo grupo é adiar para o dia 23 o julgamento e analisar não só a conduta de Moraes, mas de Mendonça e de outros ministros. Gilmar Mendes e Cristiano Zanin obtiveram cópia bruta do material que estava no celular de Vorcaro e podem tentar implicar mais ministros.
Essas possibilidades devem ser colocadas em votação nesta tarde.
Antes de um bate-boca entre Moraes e André Mendonça, o decano Gilmar Mendes acusou Mendonça de condução com “inequívoco viés eleitoral”, questionando a escolha das datas e a forma como o processo foi conduzido. Mendonça reagiu chamando Gilmar de “leviano” e afirmou que não aceitaria acusações contra sua atuação.
O embate ganhou força quando Moraes acusou Mendonça de ter recorrido à Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma colaboração premiada. O ministro disse ter testemunhas, entre elas advogados, que poderiam confirmar a acusação. Mendonça interrompeu a fala e respondeu repetidamente que se tratava de uma “mentira”. Na sequência, Moraes afirmou que o colega estaria “a serviço de um grupo político” que, segundo ele, teria “tentado dar um golpe no país”. Mendonça voltou a negar as acusações.
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As discussões ocorreram durante a primeira etapa da análise do relatório produzido pela PF a partir de mensagens e outros dados relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O documento, solicitado por Mendonça quando relator, reúne diálogos enviados por Vorcaro a Moraes e está no centro da controvérsia sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro.
A PGR defende a nulidade do relatório sob o argumento de que a produção do material teria sido determinada sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF e sem submissão anterior ao plenário.
A crise já havia provocado uma disputa sobre a própria condução dos processos. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria de procedimentos relacionados ao caso Master, decisão que também foi contestada durante a sessão. Flávio Dino afirmou que a medida criou uma situação paradoxal e questionou a possibilidade de o presidente da Corte retirar de um ministro a relatoria sem redistribuição. Segundo Dino, aceitar esse procedimento abriria uma “avenida de autoritarismo” nos tribunais.
Antes dos confrontos entre os ministros, também houve uma discussão sobre a possibilidade de reunir procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça, no que seria uma manobra para tentar adiar o julgamento de Moraes para o dia 23, mesma data em que será analisada a conduta de Mendonça sobre uma possível investigação indevida à conduta de Moraes.
Gilmar Mendes, Moraes e Dino defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente e com redistribuição da relatoria por sorteio. A proposta, porém, não encerrou a controvérsia, e o presidente do STF suspendeu a sessão para tratar dos encaminhamentos processuais, que devem ser decididos nesta tarde.
O episódio expôs uma crise interna no STF em torno não apenas das mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro, mas também das relações entre os magistrados, da competência de Fachin para centralizar os processos e da alegação de motivação política na condução do caso.
A decisão sobre a validade do relatório da PF e sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes pode definir os próximos passos de uma das disputas mais delicadas já enfrentadas publicamente pela Corte. Uma decisão pode ser tomada ainda nesta terça-feira.
