Moraes diz que Brasil tem “desafio diário” contra “cupins da democracia”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (5) que o Brasil ainda tem um "desafio diário" de afastar "cupins da democracia". Moraes discursou na sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, realizada no Congresso Nacional. O ministro ressaltou que o país evoluiu nesses 35 anos, mas deve afastar os “arautos do autoritarismo”.

“Mas se nesses 35 anos evoluímos muito, ainda temos muitos desafios. Temos o desafio diário de manter a democracia. De afastar o que chamo de os cupins da democracia; os arautos do autoritarismo, do populismo e da ditadura. Enquanto [representantes de] instituições do Estado, todos temos que estar unidos na defesa de democracia, no que pese eventuais divergências naturais”, defendeu Moraes.

Também participaram da solenidade o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Ao abrir a cerimônia, Pacheco destacou que, após 21 anos de ditadura (1964/1985), a aprovação do texto constitucional, em 1988, respondeu aos anseios populares por mais liberdade e proporcionou o retorno nacional a uma “institucionalidade vigorosa”, informou a Agência Brasil.

“Ao contrário do que dizem os críticos, os princípios e direitos [constitucionais] não representam uma norma vazia. São parâmetros fundamentais; a bússola das políticas públicas, da atividade legislativa e do controle da constitucionalidade”, disse. “Neste ano, a sociedade brasileira venceu novamente. Demos mostras da força de nossas instituições e da estabilidade da nossa democracia. E a Constituição Federal permanece soberana, como pedra fundamental do Estado brasileiro”, concluiu o presidente do Senado ao lembrar dos atos de 8 de janeiro.

“Os três poderes são guardiões da Constituição e sua guarda começa pela harmonia e independência preconizada na Carta de 1988. Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um poder não pode ser a bigorna e o outro o martelo do outro. Como servo fiel da Carta Magna, cada poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando ou avançando sobre as competências alheias”, ponderou Lira.

Barroso também citou a atuação dos Três Poderes em seu discurso. “[Com a Constituição Federal] O Poder Executivo voltou ao seu tamanho normal; o Legislativo recuperou seu espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu um momento importante de ascensão institucional. Não existem poderes hegemônicos. Somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, afirmou o presidente do STF.