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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu, na tarde desta quinta-feira (13), que o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marque uma data para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe. Isso significa que Moraes liberou o caso para julgamento e indica que ele, como relator, já está pronto para julgar a denúncia.
Nesse julgamento, os ministros da Primeira Turma decidirão se há indícios mínimos de materialidade (ocorrência) dos crimes e autoria (quem cometeu) para decidir se abrem ação penal e tornam os denunciados réus em um processo criminal.
Bolsonaro e seus aliados serão julgados pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender que a Corte torne os denunciados réus.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisou as defesas prévias do chamado "núcleo crucial" ou "núcleo 1" da suposta trama golpista. Estão listados neste núcleo:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
“Nos termos do art. 234 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, encaminhe-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao Excelentíssimo Presidente, Ministro Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República em face do denominado Núcleo 1”, disse Moraes no despacho.
Como será o julgamento da denúncia contra Bolsonaro
Na sessão, após a leitura do relatório por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderá a abertura da ação penal, e depois os advogados de cada denunciado terão 15 minutos, cada um, para rebater. Vencida esta etapa, votam Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.
As defesas dos denunciados solicitaram que a denúncia fosse analisada pelo plenário do STF, formado por 11 ministros, no entanto, os requerimentos foram negados. O advogado Carlos Vilardi, que representa o ex-presidente, também pediu o impedimento de Dino e Zanin, bem como a suspeição de Moraes.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de exclusão dos magistrados. Na manifestação, Gonet considerou todas as demandas das defesas improcedentes.
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