Moraes vota para tornar Malafaia réu por suposta ofensa a comandante do Exército

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (6), pelo recebimento de uma denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o atual comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Durante um ato da direita na Avenida Paulista, ocorrido em abril de 2025, o pastor questionou, em tom de crítica: "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes". Em continuidade, ele explicou: "Minha fala é contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro". Foi diante da menção ao Exército que Paiva pediu a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia.

A defesa de Malafaia apontou que o religioso não deveria ser julgado no STF, uma vez que ele não tem foro privilegiado. Moraes, porém, viu conexão entre o caso e o chamado inquérito das fake news. O relator ainda negou a alegação de que não há fatos mínimos para que o caso siga tramitando, e viu justa causa no prosseguimento.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Os outros três ministros que a compõem, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, têm até a próxima sexta-feira (13) para apresentar seus votos.

Caso a denúncia seja recebida, inicia-se a fase de instrução, com a apresentação das argumentações, coleta de provas e depoimentos. Só depois disso é que o caso vai ao julgamento do mérito, que pode declarar o pastor culpado ou inocente. Em plenário virtual, não é possível que o advogado fale diretamente com os ministros. A sustentação oral é enviada por vídeo.

O que diz Malafaia

O pastor classificou a ação como "absurda", citando que não houve menção a qualquer nome. Ele afirma que o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, só deu seguimento à ação porque é "capacho de Alexandre de Moraes".

O religioso ainda reafirmou o argumento da defesa de que o processo deveria ser remetido à primeira instância. "O que tem a ver uma livre manifestação minha com o inquérito das fake news? Nada", completou, em referência ao caso que justificou a remessa ao Supremo.

Malafaia cita o jurista Ives Gandra, que saiu em sua defesa, e concluiu alegando perseguição política.