Moro fecha acordos de cooperação policial com ministros do Mercosul

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fechou acordos de cooperação com países do Mercosul no âmbito da segurança, nesta quinta-feira (7). Eles definiram três pontos que devem ser avaliados pelas nações vizinhas. Em casos de perseguição policial, os agentes vão poder atravessar a fronteira dos países parceiros para capturar criminosos.

O Congresso e o presidente de cada país envolvido na negociação ainda deve analisar a proposta de acordo. Foi determinada a troca de informações nos casos de crimes cibernéticos, além disso ficou acertado que será possível a troca de dados sobre refugiados. O intercâmbio de informações no setor da migração servirá para melhorar a avaliação e julgamento de pedidos de refúgio, segundo o Ministério da Justiça. Participaram do evento os ministros da Justiça da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.

Centro de operações deve intensificar combate ao crime na fronteira

Moro apresentou o Centros Integrados de Operações de Fronteira (Ciof). “Basicamente a ideia é reunir num mesmo ambiente representantes de agência da aplicação da lei e agentes de inteligência e representantes para compartilhar bancos de dados e informações”, afirmou Moro, durante coletiva de imprensa na quarta (6). O projeto é baseado no modelo norte-americano de Fusion Centers. A primeira unidade será inaugurada em Foz do Iguaçu, no dia 13 dezembro, e ficará a cargo do delegado da PF Wagner Mesquita.

O Ciof será instalado para aprimorar a segurança na região e fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas na fronteira, além de articular operações conjuntas. Os aportes para financiar o projeto devem vir do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Itaipu Binacional, que vai investir R$ 3 milhões no projeto. No centro de operações irão atuar em conjunto agentes da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Federal e Forças Armadas, e também representantes das polícias locais e de países vizinhos.

Durante o encontro foi discutido o Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (EL PACCTO) da União Europeia para mostrar o funcionamento da cooperação no setor penitenciário. O programa pode auxiliar no fortalecimento de ações desenvolvidas pela Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol), segundo o Ministério da Justiça.

Estiveram presentes no evento o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Silva e Luna; o secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Rômulo Marinho; e o secretário de turismo de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla; além de representantes do Programa EL PACCTO da União Europeia, da Ameripol, da Organização Internacional para Migrações, e da Agência das Nações Unidas para Refugiados. A reunião aconteceu no Parque Tecnológico de Itaipu, onde o Ciof será instalado.