Ao estilo ‘julgamento’, audiência com Moro no Senado tem réplica e tréplica

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A presença de Moro no Senado é voluntária: ele se ofereceu para dar explicações sobre o conteúdo de supostos diálogos com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, Deltan Dallagnol, enquanto ainda era juiz do caso.

Os supostos diálogos foram divulgados pelo site The Intercept. A audiência pública para ouvir o ex-juiz começa às 9 horas. Depois de fazer suas considerações iniciais, por cerca de 30 minutos, Moro vai responder perguntas dos 54 membros que formam o colegiado - 27 titulares e 27 suplentes.

Cada senador terá cinco minutos para fazer perguntas e Moro o mesmo tempo para respondê-las. Caso não fique satisfeito com a resposta, o senador poderá fazer uma réplica de dois minutos e Moro terá o mesmo tempo para tréplica. A ordem das perguntas é definida pela ordem de inscrição dos senadores no início da audiência pública.

Moro no Senado: estratégia evita CPI da Lava Jato

O ministro se ofereceu ainda na semana passada para participar da audiência pública. Com a estratégia, evitou um convite ou uma convocação por parte dos senadores. A ação foi elogiada por parlamentares experientes, que acreditam que o ministro agiu bem politicamente ao se antecipar a uma possível convocação.

Ao comparecer voluntariamente, a presença de Moro no Senado também esfria os ânimos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta das autoridades envolvidas na Lava Jato.

Além disso, o ambiente no Senado é mais controlado que na Câmara dos Deputados, onde a oposição é mais numerosa. Mesmo assim, a tendência é que o ministro encontre um ambiente hostil na CCJ do Senado. A tendência é que quase metade dos senadores sejam críticos ao ex-juiz da Lava Jato.

Há ainda outro problema: nesta terça-feira (18), o site The Intercept divulgou novas supostas conversas em que o atual ministro da Justiça, ainda quando magistrado, pediu informações sobre uma investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre o tema, o Ministério da Justiça divulgou em nota: "Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição".

A divulgação das supostas conversas de Moro e Dallagnol causaram estragos até mesmo entre antigos aliados de Moro. É o caso, por exemplo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que sempre apoiou a Lava Jato no Senado e passou a questionar a postura de Moro enquanto era o juiz do caso.

O que o ministro já falou sobre o caso

Desde a divulgação das supostas mensagens, Moro já falou várias vezes sobre o caso. Logo após a primeira reportagem do The Intercept, Moro emitiu uma nota na qual afirmava que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de [as mensagens] terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

No dia 10 de junho, um dia após a divulgação dos supostos diálogos, Moro falou em Manaus (AM) pela primeira vez com a imprensa sobre as reportagens. Disse que não viu "nada de mais" nas mensagens que teria trocado com Dallagnol. “O juiz conversa com procuradores, o juiz conversa com advogados, o juiz conversa com policiais, isso é normal".

Moro também negou ter orientado o MPF sobre como proceder na investigação e dizer não poder dizer se as mensagens transcritas pelo Intercept são verdadeiras. “Não tem nenhuma orientação ali. Aquelas [mensagens] eu nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso", disse.

Na última quarta-feira (12), Moro tratou o caso como "escândalo falso". "Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez parlamentares, bem como escândalos falsos, não vão interferir na missão", disse nas redes sociais.

Na última sexta-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista com Moro em que ele subiu o tom contra as reportagens. O ex-juiz afirmou que o objetivo da divulgação de mensagens atribuídas a ele e a integrantes da Lava Jato é tirar o ex-presidente Lula da cadeia e atacar as instituições brasileiras. Disse não reconhecer os diálogos e argumentou que podem ter ocorrido "inserções maliciosas" em trechos de conversas que ele realmente manteve com outras pessoas. E desafiou o Intercept a entregar a autoridades independentes todo o conteúdo que possui.

No mesmo dia, num evento público, Moro disse acreditar que os hackers que invadiram os celulares de autoridades da Lava Jato tenham sido contratados para fazer isso.

Câmara também quer ouvir o ministro

A audiência pública no Senado vai funcionar como um termômetro para Moro. Depois de dar explicações aos senadores, ele também deve ser chamado a se explicar na Câmara dos Deputados.

Um convite já foi aprovado para que Moro vá à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas a data ainda não foi definida. Há, ainda, uma articulação para que o ministro seja convidado a participar de uma audiência pública na CCJ da Câmara.

Entre os deputados, a avaliação de parlamentares é que Moro vai encontrar um ambiente ainda mais hostil do que no Senado.