Ouça este conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que fechou uma articulação com os partidos PSB e PSD para buscar apoio de outras legendas para mudar o sistema eleitoral brasileiro para o voto “distrital misto”. O modelo se difere do atual em vigor, o proporcional, em que o eleitor vota uma única vez e as vagas são distribuídas proporcionalmente entre os partidos.
Por outro lado, no voto distrital misto, o eleitor escolhe um candidato direto para representar sua região e, em um segundo voto, escolhe uma lista partidária. O modelo já era defendido por Motta antes das eleições deste ano para ser implantado em 2030. Agora, se avançar, deve entrar em vigor em 2034.
“Buscaremos os demais partidos, como os da federação PT/PcdoB/PV, o PSOL e os partidos à direita, como PL e Novo para conversar sobre essa decisão tomada aqui”, disse após se reunir com os presidentes do PSB, João Campos, e do PSD, Gilberto Kassab, na residência oficial.
VEJA TAMBÉM:
Segundo Hugo Motta, serão realizadas conversas com os líderes dos partidos, com as assembleias legislativas dos estados e do Distrito Federal e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para implantar o modelo em uma fase de transição e o sistema propriamente dito. O presidente da Câmara pretende encaminhar a votação da proposta ainda neste ano.
“De podermos buscar a efetivação deste sistema eleitoral misto para o ano de 2034 e, até lá, construirmos uma transição para este modelo. [...] A ideia é que façamos essa discussão para 2034 passando pela eleição de 2030 no modelo de transição”, citou o parlamentar.
Motta afirmou que as tentativas de se mudar o modelo de votação sempre esbarraram na resistência dos partidos por conta da rapidez com que seria implantado, geralmente na próxima eleição majoritária. No entanto, ele espera que, com esse tempo mais alongado, as discussões avancem.
VEJA TAMBÉM:
Hugo Motta afirmou que essa mudança, com todos os detalhes de como seria a transição, seja feita através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que depende de um rito mais longo de tramitação e com votação qualificada de uma maior quantidade de deputados e senadores do que em um projeto de lei ordinária.
“Para dar mais segurança jurídica e mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para fazer uma mudança estruturante neste sentido de trazer um avanço e uma melhoria no atual sistema eleitoral que nós temos”, completou.
O presidente da Câmara afirmou que se reunirá com Alcolumbre ainda na tarde desta quarta-feira (28) para tratar do assunto. Motta anunciou, ainda, a criação de um grupo de trabalho com todos os partidos para que se inicie a discussão e a construção de uma proposta para se incluir na legislação eleitoral a propaganda partidária nas redes sociais, para que se “tenha regras claras, com paridade de armas” e evitar que uma campanha se beneficie sobre a outra nas disputas.
