MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em quatro estados

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios ao Ministério da Saúde na sexta-feira (26) em que cobra "providências urgentes" para conter o desabastecimento de medicamentos do "kit intubação" e oxigênio medicinal nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão em escassez no país em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Os ofícios foram enviados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na semana passada, documentos similares foram endereçados à pasta cobrando medidas em Rondônia, no Acre, no Amapá e no Mato Grosso.

Em relação ao Rio Grande do Norte, a documentação diz haver falta de "kit intubação" e oxigênio medicinal no estado, inclusive em Natal. Um inquérito civil aberto pela Procuradoria da República investiga supostas irregularidades no abastecimento de insumos no estado.

No Piauí, o ofício se refere a um pedido do governo estadual para o envio imediato de 500 cilindros de oxigênio, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores.

No Pará, o MPF faz menção a um ofício que recebeu da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, responsável pelo Hospital D. Luiz I, de Belém. No documento, a entidade aponta haver "real e iminente agravamento do cenário caótico que hoje vivenciamos".

Já no caso de Montes Claros, pede-se providências imediatas para garantir o fornecimento de 18 remédios do kit intubação. "Em razão do aumento abrupto do número de casos da Covid-19, os estabelecimentos hospitalares que prestam serviços de saúde de forma complementar ao SUS no município têm sinalizado que já encontram dificuldades para a aquisição dos insumos, obtendo perante os fornecedores a informação de que não será possível o fornecimento em níveis adequados para o atendimento da demanda", diz um documento assinado pelo procurador-geral do município, Otávio Batista Rocha Machado.

O Brasil enfrenta escassez de oxigênio, especialmente em cilindros, e de medicamentos do "kit intubação". Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na sexta-feira (26), aponta que ao menos 1.316 municípios podem enfrentar falta de remédios para intubação, dos quais metade indicou que há risco iminente de desabastecimento.