Ouça este conteúdo
No programa Última Análise desta quarta-feira (24), os convidados falaram a respeito das expectativas que pairam sobre a grande esperança de mudança no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça. Hoje relator do processo relacionado ao principal escândalo nacional, o Banco Master, o magistrado parece hesitar entre agir ou se submeter aos ditames da Corte. Afinal, qual lado ele vai escolher?
O jurista Frederico Junkert afirma que a atuação do ministro se dá no "fio da navalha". Segundo ele, "os olhos da nação inteira se voltam ao caso do Banco Master, dado a gravidade das condutas já apuradas. Mendonça, desde o início, demonstrou uma preocupação muito grande com a provas. Ele quer produzi-las sem violar o devido processo legal, para que as defesas não aleguem nulidade".
Ainda no caso do Master, o magistrado foi o responsável pela Polícia Federal (PF) retomar sua autonomia nas investigações, porém, o processo segue sob sigilo. Além disso, os autos não devem retornar à primeira instância, o que evitará a fragmentação da investigação.
"Se as decisões tomadas por Mendonça forem as mais comprometidas com o espírito republicano, teremos os melhores resultados e passaremos a limpo esta baderna. Por outro lado, qualquer desvio, estando o processo nas mãos de uma pessoa, infelizmente, nossa capacidade de avançar ficará limitada", pondera o professor da FGV Daniel Vargas.
O Judiciário e os "penduricalhos"
Após ensaiarem uma postura rígida contra os famosos "penduricalhos", os ministros do STF e chefes de outros poderes sinalizaram a criação de uma regra de transição para tais benesses, o que deverá adiar a solução definitiva. O Brasil possui aproximadamente 53 mil servidores ganhando acima do teto constitucional, muito por causa desta artimanha salarial.
Junkert afirma que a solução passa por uma reforma administrativa no órgão. "O artigo 37 da Constituição Federal é claro ao estabelecer o teto remuneratório para os servidores públicos, correspondente aos ganhos de um ministro do STF. No entanto, milhares recebem acima deste teto", ele lamenta.
O Recuo das Hidrovias na Amazônia
O governo Lula decidiu revogar o decreto que delegava a gestão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada para a criação de hidrovias. O recuo teria sido motivado pela ocupação de um terminal por indígenas e pela influência de ONGs, sinalizando uma estratégia eleitoral para agradar estas bases do eleitorado.
Convidado do programa, o ex-ministro da Agricultura do governo Fernando Collor de Mello (1990-1992), Antônio Cabrera Mano Filho, lamenta a decisão. "Hidrovias e ferrovias são, de longe, os meios de transporte mais eficientes e baratos para o escoamento da produção. Além disso, são sustentáveis, já que o transporte por caminhões, por exemplo, usa o diesel, que lança carbono na atmosfera", ele explica.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
