“Na democracia, o poder supremo é o povo, não o STF”, diz senador Oriovisto

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O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), disse nesta quinta-feira (28) que "o poder supremo vem do povo, e não do Supremo Tribunal Federal (STF)". A declaração foi feita em referências "as constantes interferências do STF" em discussões que competem ao legislativo, como a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O Senado aprovou na última quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece o marco temporal. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do marco inconstitucional. A decisão gerou reação do Congresso Nacional, principalmente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

Na avaliação do líder, não há disputa entre o Senado e o STF. “O que há é uma definição de papéis que precisam ficar claros. Numa democracia, o supremo poder é do povo e os congressistas são os únicos representantes do povo, bem como o presidente da república que também foi eleito. Ao Supremo cabe interpretar e aplicar as leis. Fazer e alterar as leis cabe ao Congresso Nacional”, disse em entrevista à TV Senado.

Oriovisto reforçou que "tem profundo respeito pelo Supremo, mas mas fazer leis é com o Congresso Nacional" ."Nós podemos cassar um presidente, um ministro do STF, porque representamos o supremo poder que é o povo, e se não agirmos bem eles nos mandam pra casa. A última palavra em lei é do Congresso", completou.