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Após enfrentar a resistência do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao PL da Anistia, a oposição agora terá de enfrentar o rolo compressor do Centrão sob as batutas dos presidentes das duas Casas Legislativas, que pretendem apresentar um projeto alternativo à proposta articulada pela oposição.
A proposta, pelo que se sabe até o momento, pode diminuir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que não tiveram papel de liderança, enquanto que supostos mandantes e financiadores seguiriam com as mais altas.
A proposta, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já estaria em elaboração há algumas semanas. A expectativa é de que Alcolumbre apresente a proposta em maio.
Mais cedo, ao conversar com jornalistas, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reforçou a estratégia adotada pela oposição de obstrução na Câmara até que seja pautado o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.
“Estamos em um processo de obstrução, vamos com toda intensidade irmanados com a oposição e a minoria. Vamos trabalhar por essa obstrução e por outras ações estratégicas que acontecerão nos próximos dias e nas próximas semanas até que o Hugo Motta e o colégio de líderes deliberem pela inserção na pauta do projeto de lei da anistia. Enquanto a anistia não for pautada, nós continuaremos com todo nosso empenho e não arredaremos o pé um milímetro sequer até que façamos justiça por essas pessoas”, disse Sóstenes, nesta terça-feira (29).
Hugo Motta se negou a pautar projeto após reunião com líderes
Na semana passada, Hugo Motta avisou que não pautará o PL da Anistia articulado pela oposição mesmo com o apoio de 262 deputados para a aprovação do requerimento de urgência da matéria. A negativa de Motta se deu após reunião com o colégio de líderes, onde os parlamentares discutem as votações das próximas semanas.
Na coletiva, ao lado de Sóstenes, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Federal Zucco (PL-RS), disse que o diálogo com a presidência da Câmara já se esgotou.
"Teremos ações não só na linha da obstrução para que possamos exigir o direito democrático de pautar uma matéria que tem a maioria na casa", afirmou Zucco.
Líder do governo já sinalizou apoio à proposta alternativa
Em sinal de conformidade com as movimentações de Alcolumbre e Motta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser favorável a um projeto alternativo ao PL da Anistia.
“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, disse o senador em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na segunda-feira (28).
Jaques Wagner garantiu que o governo não está participando das negociações da proposta e disse que a maior preocupação de Motta e Alcolumbre neste momento é “distensionar” a relação do Congresso com o STF, que poderia ficar ainda mais abalada com o avanço do PL da Anistia.
“Prova inequívoca de que não houve golpe”
Para o deputado Sóstenes, principal articulador do PL da Anistia, o “acordo” que estaria sendo costurado entre o Senado e o STF seria uma “prova inequívoca de que não houve golpe”.
“O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro. Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura. Enquanto eles negociam nos bastidores, Clezão morreu preso, idosos sofrem há dois anos em celas imundas e inocentes seguem sendo tratados como criminosos perigosos. A maioria da Câmara assinou pela urgência da Anistia. E foi ignorada. Quem irá pagar por essa injustiça?”, escreveu Sóstenes em suas redes sociais, nesta segunda-feira (28).
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