Sergio Moro
O ministro Sergio Moro: pacote anticrime atrasado por causa da falta de sala na Câmara.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

A falta de espaço na Câmara dos Deputados para realização de reuniões está atrasando a tramitação de uma das principais apostas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime, proposto pelo ministro, quase precisou cancelar a reunião prevista para esta quarta-feira (18) por falta de plenário para realizar o encontro. O grupo já havia adiado reuniões em outras ocasiões por falta de espaço para discutir o assunto. O prazo para conclusão da análise do pacote terminou na última sexta-feira (14). E o grupo ainda não conseguiu deliberar sobre todos os pontos da proposta. O prazo de conclusão dos trabalhos foi adiado por mais 30 dias.

A reunião desta quarta-feira (18) para discutir o pacote anticrime estava prevista para às 9 horas. Mas, por falta espaço para se reunir, atrasou mais de uma hora. Os parlamentares conseguiram improvisar um espaço na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa. Mas o espaço era pequeno demais para comportar todos os membros do grupo, os assessores parlamentares e a imprensa que acompanha as reuniões. À mesa, cabiam apenas 8 deputados; e o grupo de trabalho é composto por 16 titulares.

A sala pequena em que cabiam, sentados, apenas 8 dos 16 deputados do grupo de trabalho do pacote anticrime. Foto: Kelli Kadanus/Gazeta do Povo
A sala pequena em que cabiam, sentados, apenas 8 dos 16 deputados do grupo de trabalho do pacote anticrime. Foto: Kelli Kadanus/Gazeta do Povo

Os deputados cogitaram cancelar a reunião, mas conseguiram outro espaço para realizar o encontro, também de forma improvisada. Já era quase 10h30 quando os deputados iniciaram a reunião, desta vez na sala da reunião de líderes da Câmara.

Os deputados já haviam cancelado a reunião marcada para a terça-feira (17), às 13 horas, também por falta de sala. Na terça-feira (11) passada, o mesmo problema também causou atraso na reunião, marcada para as 11 horas. Os trabalhos só começaram depois do meio-dia.

O grupo de trabalho ainda terá pelo menos mais duas reuniões para fechar a análise do pacote de Moro. Uma delas será nesta quinta-feira. Desta vez, com sala já definida com antecedência.

O problema das salas vem ocorrendo porque, como o grupo de trabalho não é uma comissão da Câmara, não tem direito a um espaço reservado previamente.

Pacote anticrime: o que é o grupo de trabalho

O grupo de trabalho foi criado por ordem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para analisar dois projetos com medidas de combate ao crime. Um deles é o pacote anticrime proposto por Moro em fevereiro e o segundo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2016.

O relator do grupo é o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que incorporou todas as sugestões de Moro ao seu relatório. Desde que foi instalado, o grupo já impôs derrotas significativas ao ministro da Justiça. Os deputados retiraram, por exemplo, a previsão de prisão após condenação em segunda instância do pacote.

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