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O jornalista brasileiro Paulo Figueiredo será ouvido pela Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, do Congresso dos Estados Unidos, nesta terça (24) em um seminário sobre "repressão transnacional". O encontro no legislativo americano discutirá a prática que envolve ações de governos fora de seus territórios para perseguir, coagir ou intimidar indivíduos no exterior.
Figueiredo é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e diz falará à comissão sobre o que seriam atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra brasileiros em solo americano.
“No meu discurso, relatarei como jornalistas brasileiros, deputados federais, cidadãos americanos e até mesmo grandes empresários de tecnologia como Elon Musk e Chris Pavlovski tornaram-se alvos da perseguição de Moraes”, disse em uma rede social.
Apesar de Figueiredo endereçar as falas ao ministro, a comissão não o cita e apenas destaca temas relacionados a países como Paquistão, Índia, Hong Kong e China. Moraes ou o Brasil não são citados pela apresentação da audiência.
“A audiência avaliará os esforços multilaterais para desenvolver definições comuns e coordenar respostas, e como outros governos estão elaborando abordagens institucionais para lidar com a TNR (sigla em inglês da legislação)”, apresenta o site da comissão.
Ainda de acordo com a comissão, a repressão transnacional constitui “violações de direitos humanos que atravessam fronteiras” e “por meio de táticas como assédio online, vigilância digital, perseguição de parentes e abuso de serviços consulares”.
“Assim, a repressão transnacional pode implicar violações de direitos humanos, criando um efeito inibidor sobre a capacidade dos indivíduos de exercerem seus direitos de liberdade de expressão e associação”, completou.
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Figueiredo seguiu afirmando que abordará, ainda, casos de brasileiros colocados na lista vermelha da Interpol e “tentativas de coagir empresas americanas a fornecerem dados de pessoas em solo americano — uma clara violação da soberania dos Estados Unidos”. “Também responderei às perguntas dos congressistas sobre este sistema de repressão que extrapola fronteiras”, completou.
Paulo Figueiredo é acusado no Brasil de integrar o quarto núcleo da suposta tentativa de golpe de Estado, que, segundo a PGR, era responsável por disseminar desinformação para desestabilizar o processo democrático.
O jornalista mora nos Estados Unidos e não respondeu formalmente à acusação do STF por não ter sido localizado.