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Deputados de oposição e até mesmo de partidos que integram o Centrão apostam na força do coletivo, com mais de 120 assinaturas, para protocolar um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desta vez por declarações sobre ataque a Israel, mas a aceitação depende da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para avançar.
O pedido, liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), ganhou força pela indignação de parlamentares após Lula comparar as ações de Israel com atos praticados pelos nazistas durante a Segunda Guerra. Durante visita oficial à Etiópia, o presidente afirmou que "o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus."
Zambelli tem usado as redes sociais para criticar as falas de Lula, e cobrar a adesão de colegas parlamentares, sob a alegação de que o pedido "não é uma bravata contra Lula, não é uma reprimenda, é uma ação em defesa da Segurança Nacional". A deputada diz que a situação é tão grave que até o grupo terrorista Hamas fez um agradecimento público ao presidente após a fala sobre Israel.
O pedido de impeachment contra Lula será protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (21), segundo a assessoria de imprensa da deputada Zambelli. Apesar de não necessitar de um número mínimo de assinaturas - um único cidadão pode apresentar um pedido desta natureza, segundo prevê a Constituição Federal, a oposição pretende mostrar força com a adesão de mais de 120 parlamentares, e assim pressionar o presidente da Casa a avançar com o processo.
A fala do mandatário brasileiro causou grande mal-estar entre políticos, opinião pública e gerou uma crise que culminou com a declaração de que Lula seria "persona non grata" pelo ministro das Relações Exteriores daquele país, Israel Katz, e o chamado do governo brasileiro para que o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, voltasse ao Brasil.
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Impeachment depende de boa vontade de Lira para avançar. Outros 18 pedidos não foram adiante
Apesar da mesa diretora da Câmara dos Deputados não confirmar oficialmente, um deputado que integra o colegiado informou à Gazeta do Povo que a mesa acumula, desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023, outros 18 pedidos de afastamento de Luiz Inácio Lula da Silva, mas nenhum chegou a ser analisado por Arthur Lira, que decide de forma monocrática se leva ou não adiante um pedido desta natureza.
Segundo a consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, desde a época do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira não analisou um pedido de impeachment. Isto porque, de acordo com a consultoria, se o presidente da Casa rejeita o pedido, cabe recurso ao plenário da Casa, por isto é comum que os presidentes "engavetem" os pedidos.
O último pedido de impeachment analisado, e aceito pela Câmara, foi o de Dilma Roussef, em 2016, aprovado por dois terços dos deputados e senadores. Desde então, são inúmeros pedidos apresentados, por diversos motivos, contra presidentes.
Desta vez, a oposição se baseia no artigo 5º da Lei 1.079, de 1950, "que trata do crime de ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Segundo o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a opinião de Lula sobre Israel não representa a maioria do povo brasileiro. "Ele é uma vergonha para nós. Lamento muito o seu discurso criminoso. Nós amamos Israel. O nosso povo e o nosso Parlamento apoiam Israel", concluiu.
Pouco provável que pedido avance, diz analista
Na opinião do analista político Jorge Mizael, da Metapolítica Consultoria, ainda é cedo para dizer qual será a postura de Arthur Lira em relação ao pedido de afastamento de Lula pelas comparações de que Israel teria comportamento semelhante aos nazistas; apesar do presidente da Câmara não ter se posicionado, ao longo dos seus dois mandatos à frente da Casa, sobre nenhum pedido de afastamento de presidente, nem de Bolsonaro e nem de Lula.
Para Mizael, um dos motivos desta "inércia" se deve ao fato de que a lei não determina um prazo para que o presidente da Câmara diga se aceita um pedido de afastamento, e não no momento que o presidente da Câmara achar conveniente.
Sobre o apoio de diversos partidos, além dos tradicionais de oposição como PL e Novo, Mizael acredita que o apoio de muitos deputados ao afastamento de Lula refletem ainda um outro motivo: o descontentamento dos parlamentares com o governo por conta do recente corte de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão.
Já o professor Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte, acredita que a "desastrosa" fala de Lula faz com que o presidente perca força política, mas mesmo isso não fará com que Arthur Lira "banque" essa pressão.
Por outro lado, o cientista aponta que a fala de Luiz Inácio Lula da Silva deu munição à oposição para engrossar as críticas contra Lula, o que pode refletir em queda de popularidade e até manifestações futuras.
