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Investigação

PF pede ao STF investigação de relator da CPMI do INSS por acusação de estupro

Relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL) (foto) nega as acusações.
Relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL) (foto) nega as acusações. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI do INSS, por uma acusação de estupro. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a abertura de inquérito.

O pedido da PF tem como base uma notícia-crime apresentada pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Na representação, eles atribuem a Gaspar a prática de estupro envolvendo uma adolescente, fato que teria ocorrido anos atrás e que, segundo os autores, resultou no nascimento de um filho. 

A acusação contra Gaspar veio à tona em meio a apresentação do relatório final da CPMI do INSS, comissão que investigou fraudes bilionárias em benefícios previdenciários. 

A denúncia já havia sido levada à Polícia Federal em março. Inicialmente, o caso foi submetido a análise interna sobre competência e eventual encaminhamento. Com o avanço da apuração preliminar, a corporação decidiu solicitar autorização do STF para investigar formalmente o parlamentar, uma vez que deputados federais têm foro na Corte.

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Deputado diz que acusação é infundada 

Alfredo Gaspar nega as acusações. O deputado afirma que tem interesse na apuração dos fatos e sustenta que as denúncias são infundadas.  

“O maior interessado na instauração do inquérito policial sou eu. As investigações policiais irão provar os crimes dos quais fui vítima e robustecerão minhas denúncias contra os parlamentares criminosos”, afirmou o deputado em nota enviada à Gazeta do Povo

Como reação, ele apresentou medidas judiciais contra os autores da acusação, incluindo queixa-crime. O parlamentar também adotou iniciativas para contestar a versão apresentada, como a realização de exame de DNA, no contexto da controvérsia sobre a paternidade mencionada na denúncia.

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