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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por ter classificado como "ofensivo" a atribuição de homossexualidade a alguém. A decisão do procurador-regional da República Ubiratan Cazetta é desta segunda-feira (27) e foi enviada à Gazeta do Povo pelo advogado Enio Viterbo, autor da representação.
A fala do magistrado ocorreu em entrevista ao portal Metrópoles divulgada na última quinta-feira (23). Ele comentava a série de vídeos divulgada no perfil do ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo), em que é representado como um boneco de pano de forma satírica. O conteúdo faz críticas aos ministros e levou a um pedido de inclusão de Zema no inquérito das fake news. Foi diante disso que Gilmar decidiu defender sua postura.
"Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições. Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É isso que precisa ser avaliado", afirmou.
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Algumas horas depois, o ministro usou suas redes sociais para pedir desculpas. "Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo", declarou.
No documento, Cazetta reconhece que a fala de Gilmar faz "referência à homossexualidade como elemento retórico", mas observa que ela foi "reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública". Com isso, o procurador nega que haja "conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial".
Está também na mesa da PGR o pedido de Gilmar para que Zema seja investigado no inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há, porém, uma manifestação. Desde que iniciou sua pré-campanha à Presidência, o empresário tem elevado o tom contra os magistrados.
