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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o jornalista Oswaldo Eustáquio pelo suposto crime de associação criminosa em razão de publicações nas redes sociais e participação em atos contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação foi revelada pelo portal g1. O processo tramita no STF em segredo de justiça. A PGR apontou que Eustáquio teria atuado para desacreditar o sistema eleitoral.
“A PGR me denunciou ao STF por postagens nas redes sociais e pela manifestação em frente aos quartéis, não conseguiram me enquadrar em golpe de estado, o crime é organização criminosa”, disse o jornalista no X.
Ele mora na Espanha e é considerado foragido pela Justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a citação de Eustáquio por meio de edital.
Para o jornalista, os inquéritos “têm servido para aplicar, de forma inconstitucional, censura prévia” através de suas redes sociais.
“Estúpida, patética, inconstitucional. Essa denúncia da PGR de Gonet envergonha mais uma vez o Brasil no âmbito internacional”, enfatizou, em nota.
Em dezembro de 2025, a 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional da Espanha rejeitou o recurso apresentado em nome do governo brasileiro e manteve a negativa de extradição do jornalista.
“Não vou ficar mais na defensiva. Vou utilizar todo esse aparato contra mim para denunciar Alexandre de Moraes no Tribunal Penal de Haia… Já venci Moraes uma vez nos tribunais internacionais. Vou vencê-lo de novo, disse.
