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Ministério Público Federal

Aras exige “aviso prévio” para procurador deixar força-tarefa: o que ele pretende com isso

  • Brasília
  • 16/09/2020 16:43
Procurador-geral Augusto Aras tem feito críticas recorrentes à atuação da Lava Jato: agora, instituiu uma espécie de aviso prévio em forças-tarefas.
Procurador-geral Augusto Aras tem feito críticas recorrentes à atuação da Lava Jato: agora, instituiu uma espécie de aviso prévio em forças-tarefas.| Foto: Antonio Augusto/PGR

Após uma aparente debandada de membros de forças-tarefas de combate à corrupção no Brasil, o procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu na última segunda-feira (14) uma portaria que exige o cumprimento de uma espécie de "aviso prévio" caso algum procurador queira se desligar das investigações. O próprio procurador prevê, entretanto, que as regras estabelecidas têm aplicação por tempo limitado, “até que sobrevenha disciplina definitiva sobre a designação de membros do MPF para atuações coordenadas em casos de relevância nacional ou regional”.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal estuda propostas para regulamentar o assunto das grandes investigações no país. Uma delas é a criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), que centralizaria as investigações mais complexas em andamento no país.

Procuradores do Ministério Público veem com bons olhos a proposta, mas alertam para alguns cuidados que devem ser tomados na criação do órgão para evitar a concentração de poder nas mãos do procurador-geral da República ou de alguém escolhido por ele para coordenar a unidade.

Os procuradores ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que a prorrogação da Lava Jato em Curitiba apenas até 31 de janeiro, e não por mais um ano, como era praxe, tem o objetivo de acelerar a discussão sobre a Unac.

O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, chegou a afirmar em conversas reservadas que a Lava Jato no Paraná seria renovada por um período menor do que o de costume para o Conselho Superior “não se acomodar” em relação a discussão sobre institucionalização das discussões.

Caso a Lava Jato fosse prorrogada por mais um ano, o prazo de funcionamento terminaria depois de encerrado o mandato de Aras, em 2021. O PGR pretende deixar como “legado” a institucionalização das investigações. Em uma transmissão ao vivo, Aras chegou a defender que é necessária uma “correção de rumos” no MPF para que o “lavajatismo não perdure”. 

Há, também no Conselho Superior, uma discussão paralela para se regulamentar as forças-tarefas, além de um anteprojeto tratando da instituição de grupos de apoio, no âmbito das Câmaras de Coordenação e Revisão, com o objetivo de auxiliar membros do MPF.

O que Aras pretende ao instituir "aviso prévio"

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o objetivo da medida que instituiu o aviso prévio é “manter eficiência na atuação coordenada das forças-tarefas” e “assegurar a continuidade dos trabalhos”.

No início de setembro, procuradores de três forças-tarefas deixaram as investigações: Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba; Anselmo Lopes, coordenador da Greenfield em Brasília, e sete procuradores da Lava Jato em São Paulo.

Procuradores ouvidos pela Gazeta do Povo enxergam na cadeia de acontecimentos um efeito dominó que é consequência da atuação de Augusto Aras para enfraquecer as forças-tarefas. A avaliação é de que o procurador-geral tem conseguido passar ao Congresso o recado de que está colocando um controle nas investigações, o que causou um desgaste.

A portaria assinada por Aras nesta semana pede que procuradores que pretendam deixar as forças-tarefas comuniquem a saída à PGR com antecedência mínima de 30 dias. “A comunicação prévia deverá vir acompanhada de relatório acerca do acervo total da força-tarefa e das metas em curso, de modo a auxiliar o Procurador- Geral da República na decisão quanto à recomposição da equipe”, define, ainda, a portaria.

Caso não seja possível cumprir o prazo estabelecido, o membro do MPF precisará adotar as medidas necessárias para que a transição dos trabalhos ocorra de forma adequada, a fim de que não haja prejuízos decorrentes da descontinuidade de sua atuação.

No documento, Aras reconhece que os membros do Ministério Público Federal podem solicitar dispensa da atuação nos grupos por questões de foro íntimo e que procuradores naturais dos casos podem pedir permuta ou remoção para outros ofícios — como aconteceu no caso de Deltan. 

O coordenador da Lava Jato pediu para deixar as investigações por motivos familiares e trocou de lugar com o procurador Alessandro Oliveira, que assumiu a coordenação dos trabalhos.

No documento assinado nesta segunda, Aras também afirma que “constantes alterações na coordenação das forças-tarefas instituídas no âmbito do Ministério Público Federal podem causar prejuízos à adequada resolução dos casos objeto da atuação coordenada, mormente por eventual solução de continuidade nas investigações e processos em curso”.

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Comentários [ 18 ]

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    Guilherme Tavares Malizia Alves

    ± 1 horas

    Áras preocupado com adequada resolução dos casos, que piada. Bolsonaro mandou mal nessa.

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    Sérgio Guerra

    ± 2 horas

    O pior é que foi o meu presidente que colocou o filho da P lá

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    Sérgio Guerra

    ± 2 horas

    Augusto aras entrou na pgr com cara de mau. Parecia o bandido do seriado. Mas na real ele entrou para livrar bandidos da cadeia. A força tarefa da lava jato está caindo de uma tal maneira que os bastidores devem ser muito intimidadores. Coisa de mafioso mesmo.

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    Flavio Teixeira

    ± 2 horas

    O Moro bem que poderia pedir para reassumir seu cargo, já que ninguém tomou seu lugar...

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    Flavio Teixeira

    ± 2 horas

    Enquanto isso, o substituto do Moro continua de férias...

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    Luiz Maia

    ± 3 horas

    chega de tanto "Brasília"

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    J. Neto

    ± 11 horas

    Com tamanho poder para causar estragos até na imagem do próprio Órgão, o PGR não pode ser escolhido fora da lista tríplice! Chega logo, 2021. Bolsonaro, é legal fora da lista. Mas não fica legal.

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    • Z

      Zyss

      ± 11 horas

      É cada idiotice que a gente lê por aqui

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    Rubens Farias

    ± 14 horas

    Têm comentários dizendo que o aras é petista mas quem colocou ele foi o Bolsonaro, ele nem estava na lista tríplice.

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    Francisco J. - 2019

    ± 16 horas

    E não tem mesmo. Procurador da República tem ampla liberdade.

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    • Z

      Zyss

      ± 11 horas

      Se for designado para um força tarefa no tem

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  • G

    Gabriel Schneider

    ± 16 horas

    A centralização das investigações em apenas um órgão, é o sonho de toda classe política corrupta desse país.

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  • Z

    Zyss

    ± 17 horas

    Esses procuradores se acham demais. Agora fazem o que bem entendem, até parece não tem chefe hierárquico.

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  • W

    WILSON ZETI

    ± 17 horas

    O que o Jair é o Aras querem é deixar de investigar os parentes e o centrão e investigar só adversários.

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    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 18 horas

    O que falta para mandar esse vermelho pra rua? Quem pode fazer isso? O Congresso? Maos a obra

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    João Martins Donizete

    ± 19 horas

    A boca miúda dizem que esse Aras é petista, se não declarado, enrustido. Portanto, suas ações condizem com os fatos. O que não pode é MP como um todo jogar a toalha. Aí seu intento será uma vitória. Afinal, o cara pode muito, mas não pode tudo.

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    • E

      elisangela alves laranjeira

      ± 3 horas

      É bolsonarista. Ao salvar os patrões, salva também toda a bandidagem de colarinho branco do país. Leia-se Lula, Cunha, Maia, Calheiros, Beto Tico Tico, Ricardo Barros, Sérgio Cabral, Witzel, etc.

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  • J

    Jose Cassio

    ± 19 horas

    Este cara tem como meta esvaziar a força tarefa e também desqualificar as provas exemplo dado em sua omissão ao arquivamento da delação do Cabral o de envolve autoridades pelo ptralha Ex Presidente do STF

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