PGR pede ao STF a condenação dos réus do núcleo 4 do suposto plano golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos sete réus do núcleo 4 da suposta trama golpista, que teria buscado manter Jair Bolsonaro no poder, após a derrota eleitoral de 2022. A PGR apresentou as alegações finais da Ação Penal 2.694 que julga o chamado núcleo da desinformação dos atos antidemocráticos, nesta quarta-feira (3).

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo é formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva. Para a PGR, os acusados atuaram para desacreditar as urnas eletrônicas e comprometer a confiança no processo eleitoral. Também teriam tentado pressionar as Forças Armadas a aderirem ao suposto golpe de Estado.

Os acusados listados pela PGR são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Angelo Martins Denicoli
• Carlos César Moretzsohn Rocha
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques Almeida
• Marcelo Araújo Bormevet
• Reginaldo Vieira de Abreu

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

PGR pede ao STF que acusados do núcleo 4 arquem com indenização

Além das condenações, a PGR pediu que o Supremo fixe valor mínimo de indenização pelos danos causados pela suposta trama golpista. O prazo para a manifestação se encerrava nesta quarta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.694, havia fixado 15 dias para o Ministério Público se pronunciar.

Com o parecer entregue, a ação penal do núcleo 4 entra na etapa final antes do julgamento. Esse processo é o segundo mais avançado entre os quatro que tratam do caso no STF.

"À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.