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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para que todos os ministros julguem recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro Walter Braga Netto no inquérito do golpe.
Bolsonaro pede que Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam declarados impedidos de analisar a denúncia por suposta tentativa de golpe. Braga Netto pede que o relator do caso, Alexandre de Moraes, seja declarado suspeito e excluído do julgamento.
Além disso, a Corte deve decidir se o julgamento da denúncia deve ser mantido na Primeira Turma, como prevê o regimento interno do STF, ou deve ser transferido para o plenário. O colegiado é formado por cinco ministros, já o plenário conta com os 11 ministros que integram o STF.
A sessão virtual extraordinária começará às 11h desta quarta-feira (19) e terminará às 23h59 de quinta-feira (20). No plenário virtual, os ministros apenas depositam seus votos no sistema do STF, não há discussão presencial.
No mês passado, Barroso negou os pedidos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto, que recorreram. O julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” ou “núcleo 1” está marcado para o próximo dia 25 na Primeira Turma.
Estão no primeiro grupo a ter a denúncia analisada: Bolsonaro; Braga Netto; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
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