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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (7), para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, no qual os ministros apenas depositam suas manifestações, e terminará na sexta-feira (14).
No dia 21 de fevereiro, Moraes determinou o bloqueio do Rumble por descumprimento de ordens judiciais e encaminhou a decisão para o referendo da Turma.
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A decisão ficará em vigor até que a plataforma derrube as contas vinculadas ao jornalista Allan dos Santos, indique um representante legal a advogados no país, e pague as multas impostas pelo relator. Moraes foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção do bloqueio.
Moraes x Rumble
As plataformas como Rumble e X, de Elon Musk, classificam as decisões do ministro como censura e limitação da liberdade de expressão. O Rumble e a Trump Media & Technology Group Corp., ligada ao presidente norte-americano, Donald Trump, movem dois processos contra o magistrado na Justiça americana.
No último dia 26, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para impedir a entrada de Moraes no país. Como alternativa, caso o colega tenha o visto americano revogado, o ministro Flávio Dino sugeriu que ele passe “lindas férias” em Carolina, no Maranhão.
Moraes reagiu às críticas do governo Trump e afirmou que o Brasil deixou de ser colônia em 1822. “Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse durante uma sessão do STF.
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