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Disputa de poder

PSD confronta Alerj no STF e pede que presidente do TJRJ siga governador do RJ

Partido argumenta que permanência de Ricardo Couto evitaria agravamento de crise política.
Partido argumenta que permanência de Ricardo Couto evitaria agravamento de crise política. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

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O PSD confrontou um pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e pediu que o governador fluminense continue sendo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, e não o novo presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL).

O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (24), um dia após a Alerj pedir que Ruas seja considerado o chefe do Executivo. Para o PSD, porém, "a permanência do presidente do TJRJ é exigência da neutralidade institucional e da paridade de armas" para uma eventual eleição suplementar.

O partido ainda argumenta que "é o momento da ruptura que determina quem assume o governo de transição" e que uma eventual substituição a esta altura poderia agravar a crise política do estado. Há, além disso, a argumentação de que a Alerj sequer poderia intervir no processo. Como embasamento, a sigla utiliza a rejeição, por Fux, de um pedido idêntico formulado pelo PL.

VEJA TAMBÉM:

O STF ainda não decidiu se o novo governador será eleito pelos deputados estaduais ou pelo povo. O ministro Flávio Dino pediu vista para aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo contra o ex-governador Cláudio Castro (PL). A publicação ocorreu nesta quinta-feira (23). Nela, a corte eleitoral declara Castro inelegível, mas entende que a cassação do mandato perdeu o sentido em razão da renúncia.

Em outra frente, o PDT tenta anular a eleição de Ruas, contestando a votação aberta e pedindo que seja realizado um novo procedimento, desta vez com voto secreto. A legenda argumenta que a exibição dos votos pode gerar represálias a parlamentares que votaram contra o presidente da Alerj que, pela linha sucessória, pode também assumir o Executivo.

A instabilidade no Rio de Janeiro começou em maio de 2025, quando o então vice-governador, Thiago Pampolha, deixou o cargo para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. No final do mesmo ano, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado, em meio à suspeita de vínculo com o Comando Vermelho. Com isso, Cláudio Castro ficou no cargo sem uma linha sucessória. Em meio ao julgamento no TSE e considerando sua pretensão de concorrer ao Senado, o governador renunciou, deflagrando o vácuo de poder no estado. Foi neste cenário que o presidente do TJRJ assumiu.

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