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Parlamentares do PSOL e do PT anunciaram, nesta quarta-feira (9), uma estratégia de obstrução nas votações do Plenário da Câmara dos Deputados, em protesto contra a condução do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado aprovou, por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a perda do mandato do parlamentar. A decisão final será tomada pelo Plenário.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a decisão como uma crise de grandes proporções dentro da Casa. “Temos um deputado em greve de fome em uma sala de comissão. E quem decidiu acompanhá-lo foi Luiza Erundina. Uma saída precisa ser encontrada”, afirmou.
Glauber Braga iniciou greve de fome como forma de protesto contra o processo que pode levar à sua cassação. Em solidariedade, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também aderiu ao ato e permanece ao lado do colega no plenário do Conselho de Ética.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder da bancada, criticou o fato de a Ordem do Dia ter começado mais tarde do que o habitual. “Desde que o presidente Hugo Motta assumiu, as votações têm começado às 16h, no máximo às 17h. Hoje, excepcionalmente, só começaram agora, às 19h, justamente com a votação da cassação do Glauber”, afirmou.
Segundo os oposicionistas, a dinâmica atual das votações foi pactuada por líderes partidários após a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara.
Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), o processo contra Glauber representa um ataque à oposição. “O problema não é Glauber. É um ataque à esquerda, à democracia e a este Parlamento. Essa decisão absurda envergonha o Brasil”, disse. Ela classificou a recomendação de cassação como autoritária e desproporcional. “Abre um precedente inaceitável.”
Por outro lado, o deputado André Fernandes (PL-CE) criticou a obstrução anunciada por PSOL e PT. “Estão colocando interesses pessoais acima dos interesses da população brasileira”, disse, durante a votação do Projeto de Lei 127/24, que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas — aprovado logo em seguida.
Entenda o caso
O processo contra Glauber Braga foi instaurado a partir de representação do partido Novo, que o acusou de quebra de decoro parlamentar. O episódio em questão ocorreu em abril de 2024, quando o deputado agrediu e expulsou das dependências da Câmara o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.
Ao defender a cassação, o relator no Conselho de Ética , Paulo Magalhães (PSD-BA), destacou que fatos foram comprovados por vídeos e que Costenaro não reagiu e também foi agredido fora das dependências da Câmara. Paulo Magalhães disse ainda que o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também foi agredido no episódio ao tentar saber o que estava acontecendo. “A instrução probatória realizada nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar."
Braga alegou que reagiu a provocações e que Costenaro tem histórico de confrontos verbais e ações provocativas no Congresso.
Com a aprovação do processo no Conselho de Ética, o caso é enviado para Mesa Diretora da Câmara e depois segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado, segue para votação no plenário. A perda do mandato precisa ser aprovada por maioria absoluta — pelo menos 257 dos 513 deputados.
