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O auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil pago a informais e desempregados é a maior despesa do governo federal no combate ao coronavírus.
O auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil pago a informais e desempregados é a maior despesa do governo federal no combate ao coronavírus.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal já gastou R$ 66 bilhões com o combate ao coronavírus. O valor equivale a 26% das despesas previstas com a pandemia, que somam R$ 258 bilhões. Os dados abrangem todos os pagamentos feitos até esta quarta-feira (13), conforme a mais recente atualização do Tesouro Nacional, consultada às 14 horas.

O desembolso já realizado equivale a dois anos de Bolsa Família – em 2019, o programa assistencial custou R$ 33 bilhões. Incluindo na conta os gastos que ainda serão realizados, o pacote completo do enfrentamento do coronavírus supera com folga o custo anual de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego, que no ano passado somaram R$ 148 bilhões.

A maior parte do orçamento programado e executado até agora busca reduzir os impactos negativos da Covid-19 sobre a economia. Pagamentos diretos a trabalhadores formais, informais e desempregados e também a oferta de crédito a empresas equivalem a 85% da previsão de desembolsos relacionados ao coronavírus, e a 86% das despesas executadas até agora.

O combate à doença em si representa uma parcela menor do pacote. Os gastos do Ministério da Saúde (e outras pastas) e repasses emergenciais a estados e municípios equivalem a 15% das despesas programadas e a 14% dos gastos realizados até agora.

Os números desta reportagem não incluem o socorro do governo federal a estados e municípios, que envolve repasses diretos de R$ 60 bilhões mais o perdão de dívidas de R$ 65 bilhões com a União e a Previdência. O projeto, aprovado pelo Congresso na semana passada, tem o objetivo de amenizar as perdas de arrecadação dos governos regionais e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, a despesa ainda não está oficialmente programada.

Os números do orçamento de combate à Covid-19 estão na tabela a seguir. Na sequência, o detalhamento de cada item do pacote.

Despesa prevista e gastos executados, item por item

Em valores absolutos, a maior despesa executada até agora é o pagamento do auxílio emergencial a informais e desempregados, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil mensais por pessoa, conforme o caso. O governo prevê gastar R$ 124 bilhões com o benefício, dos quais R$ 36 bilhões (29%) já foram pagos. A lei que criou o benefício prevê que ele será pago por três meses.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela. Mas ainda há cadastros em análise. A pasta acredita que mais 8 milhões de pessoas podem ter acesso ao benefício, o que elevaria o total pago na primeira parcela para R$ 41,5 bilhões.

Além disso, um projeto de lei já aprovado pelo Congresso ampliou o acesso ao auxílio a mães adolescentes e pais que tomam conta sozinhos dos filhos, hoje proibidos de receber o pagamento. A proposta ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso ele não a assine até quinta (14), ela entrará em vigor automaticamente.

A segunda maior despesa já executada é referente ao financiamento da folha de pagamentos de pequenas empresas. O volume total do crédito, na soma de BNDES e bancos privados, será de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 34 bilhões virão do Tesouro. Desse total, R$ 17 bilhões já foram liberados pela União, isto é, 50% do previsto.

No entanto, apenas uma pequena fração desse total chegou aos empresários. Até o início do mês, pouco mais de R$ 400 milhões em empréstimos foram aprovados, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". O financiamento só é permitido a empresas com folha de pagamento processadas por bancos, o que pode estar dificultando o acesso ao crédito.

A terceira maior despesa do pacote Covid-19, em valores executados, é a dos gastos adicionais do Ministério da Saúde e demais pastas. São despesas em sua maioria relacionadas ao enfrentamento da doença em si. Dos R$ 24 bilhões programados, R$ 7 bilhões já foram pagos, segundo o Tesouro.

O benefício emergencial para empregados formais, destinado a quem teve salário reduzido ou contrato suspenso, começou a ser pago na segunda-feira passada (4). Até agora, o governo desembolsou R$ 3,6 bilhões de um total estimado em quase R$ 57 bilhões. Essa despesa pode subir: o Congresso estuda ampliar o valor do benefício pago aos trabalhadores, hoje limitado ao teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Mais de 7 milhões de pessoas já foram incluídas no programa. O governo acredita que até 24,5 milhões possam ser enquadradas mais cedo ou mais tarde, o que corresponde a quase 70% dos empregados com carteira assinada do país.

O auxílio emergencial a estados e municípios – que não tem relação com o socorro recém-aprovado pelo Congresso – deve chegar a R$ 16 bilhões, mas, por enquanto, a União só liberou cerca de R$ 2 bilhões.

Outra despesa relacionada à Covid-19 são os descontos na conta de luz de famílias de baixa renda. Da despesa programada de R$ 900 milhões para ressarcir as distribuidoras de energia, R$ 650 milhões já foram pagos, segundo o Tesouro.

Por enquanto, a menor despesa relacionada ao coronavírus foi uma das primeiras a serem anunciadas: a ampliação do Bolsa Família. O governo reservou R$ 3 bilhões para levar o benefício a 1,2 milhão de pessoas que estavam na fila de espera. Por enquanto, R$ 110 milhões foram pagos, segundo o Tesouro.

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