O advogado-geral da União, Jorge Messias, passou por sabatina no Senado nesta quarta-feira (29) para assumir uma vaga de ministro no STF. Indicado pelo presidente Lula, ele buscou acalmar a oposição ao declarar ser contra o aborto e defender o equilíbrio entre os Poderes da República.
Qual foi a postura de Messias sobre o tema do aborto?
Messias afirmou ser totalmente contra o aborto e garantiu que não atuará com ativismo judicial sobre o tema. Ele se comprometeu a revisar um parecer anterior da AGU que limitava o poder do Conselho Federal de Medicina de proibir a assistolia fetal — um procedimento médico usado em abortos legais após 22 semanas de gestação. O indicado disse que vai estudar novos argumentos técnicos para recalibrar sua posição.
Como o indicado se posicionou sobre os atos de 8 de janeiro?
Ele negou ter pedido a prisão preventiva dos envolvidos, explicando que sua atuação na AGU se limitou a pedir prisões em flagrante para proteger o patrimônio público. Messias pediu desculpas por termos técnicos usados incorretamente no passado e afirmou que, se aprovado, não se declarará impedido de julgar os réus desses processos no Supremo, defendendo punições corretas e proporcionais dentro da lei.
O que foi dito sobre a liberdade de expressão e a desinformação?
Messias defendeu a liberdade de expressão como um pilar democrático, mas defende o combate à desinformação. Ele admitiu que o conceito de desinformação ainda é vago e gera insegurança jurídica. Por isso, sugeriu que o Congresso Nacional deve assumir a tarefa de criar uma definição clara e oficial para o termo, evitando que decisões dependam apenas de interpretações variáveis da Justiça.
Como Messias abordou sua identidade religiosa durante a sessão?
O indicado destacou sua trajetória de 40 anos como evangélico e se definiu como um 'servo de Deus'. Ele afirmou que sua fé salvou sua vida e é uma bênção pessoal, não um ativo político. Ao mesmo tempo, reforçou ter plena clareza de que o Estado brasileiro é laico, o que significa que o governo e a justiça devem ser neutros em relação às religiões ao aplicar a Constituição.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
