A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira (6), seis novos suspeitos de integrar um esquema que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS. Entre os nomes estão o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e ex-diretores estratégicos. A investigação, que começou na Controladoria-Geral da União, aponta para cobranças indevidas de mensalidades associativas e pagamento de propinas.
Como funcionava o esquema de roubo contra os aposentados?
O esquema consistia em descontar valores dos benefícios de aposentados e pensionistas sem que eles soubessem ou autorizassem. Para isso, entidades associativas criavam filiações em massa usando assinaturas falsificadas e dados de pessoas inexistentes ou laranjas. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o grupo manipulava os sistemas internos do INSS para facilitar esses descontos irregulares. A fraude bilionária contou com a conivência de servidores públicos e da alta cúpula do órgão, que recebiam propinas mensais para permitir o livre trânsito dessas cobranças indevidas. Estima-se que mais de 4,8 milhões de pessoas tenham sido vítimas dessas mensalidades abusivas, que eram aplicadas de forma fracionada para tentar esconder o rastro do dinheiro desviado.
Qual é a acusação específica contra o ex-presidente Alessandro Stefanutto?
Alessandro Stefanutto, que presidiu o INSS, foi indiciado sob a acusação de omissão deliberada. A Polícia Federal reuniu elementos que indicam que ele teria deixado de fiscalizar as entidades envolvidas na fraude em troca de vantagens financeiras indevidas. O relatório aponta que o ex-executivo recebia propinas que chegavam ao patamar de R$ 250 mil por mês como contrapartida por sua inação. Além dele, outros cargos de confiança, como o ex-procurador-geral e o ex-diretor de Benefícios, também foram citados como peças-chave para manter o funcionamento do esquema. A investigação sugere que até parlamentares participavam da rede de corrupção, recebendo pagamentos mensais para indicar aliados políticos para postos estratégicos dentro do INSS, garantindo que o esquema de arrecadação ilícita não fosse interrompido.
O que aconteceu com as entidades e o dinheiro desviado?
A investigação descobriu que uma das principais beneficiadas era a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que teria repassado cerca de R$ 26,4 milhões para pessoas físicas e empresas de diversos setores, como turismo e alimentação. Esse dinheiro circulava de forma fracionada para dificultar o monitoramento pelo Coaf. Com a deflagração da Operação Sem Desconto, o governo federal suspendeu todas as cobranças suspeitas e iniciou um processo de devolução. Até o momento, cerca de R$ 4,5 bilhões já foram devolvidos aos segurados prejudicados. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União conseguiu o bloqueio judicial de mais de R$ 6 bilhões em bens e ativos dos investigados para tentar ressarcir os cofres públicos, já que o pagamento das vítimas está sendo feito de forma célere pela União.
Como a defesa dos citados tem se posicionado diante dos fatos?
A defesa de Alessandro Stefanutto nega veementemente qualquer participação em atos ilícitos. Em nota oficial, seus advogados afirmaram que o ex-presidente sempre agiu dentro da legalidade durante sua gestão e que ainda não tiveram acesso à íntegra do novo relatório da Polícia Federal. Eles sustentam que a análise completa do processo demonstrará sua inocência e pedem que a presunção de inocência seja respeitada, lembrando que o indiciamento é apenas uma fase da investigação e não uma condenação judicial. O caso agora está sob relatoria do ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve encaminhar os autos para a Procuradoria-Geral da República. Caberá à PGR decidir se oferece denúncia formal contra o grupo, o que poderia transformar os indiciados em réus em um processo criminal.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
