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Novo PGR
Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino vão disputar eleição interna do MPF que indica três nomes para ser o novo PGR.| Foto: ANPR/Divulgação

Três subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram na eleição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República (PGR). A votação será promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e, posteriormente, entregue ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pela escolha. Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino são os candidatos desta vez.

O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, se encerra em 29 de setembro. Apesar da eleição da ANPR, Bolsonaro não é obrigado a escolher entre os indicados na lista tríplice e pode até mesmo reconduzir Aras para mais um mandato de dois anos. O escolhido de Bolsonaro precisará ainda ser aprovado em sabatina do Senado.

Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar o PGR. Porém, desde 2003, em uma tradição iniciada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do MPF era escolhido a partir da lista formada pelos três nomes mais votados pela categoria. Durante os governos petistas, tanto Lula quanto Dilma Rousseff indicaram o primeiro nome da lista. Em 2017, Michel Temer optou pela segunda colocada e nomeou Raquel Dodge no lugar de Nicolao Dino, que havia ficado em primeiro.

Em 2019, Bolsonaro não acatou a lista da ANPR e indicou Augusto Aras para o cargo. Na ocasião, o primeiro colocado foi Bonsaglia e Frischeisen ficou em segundo lugar. A quebra de tradição gerou críticas por parte dos procuradores e a ANPR enfatizou que o Ministério Público Federal deveria ser "independente", alegando que as falas de Bolsonaro, indicando que buscava alguém alinhado a ele, "revelavam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito". Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o presidente da República.

Apesar disso, a ANPR pretende manter a eleição para formação da lista tríplice mais uma vez. A votação irá ocorrer no dia 22 de junho e a ideia é apresentar os nomes para Bolsonaro até 2 de julho. Veja o perfil dos candidatos:

Luiza Frischeisen

Segunda colocada na eleição de 2019, Luiza Frischeisen será pela segunda vez a única mulher a concorrer diretamente o cargo de PGR. Na carreira dentro do Ministério Público Federal desde 1992, Frischeisen se tornou subprocuradora-geral da República em 2015. Entre 2013 e 2015 atuou como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desde 2017 integra o Conselho Superior do MPF. Luiza ainda comandou o Ministério Público Federal da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Integrante da 2ª Câmara Criminal da PGR, Frischeisen acompanha e supervisiona investigações da primeira instância. No grupo, ela liderou a elaboração de uma orientação conjunta do MPF para a celebração dos acordos de colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava Jato. No ano passado, a subprocuradora chegou a criticar Augusto Aras, afirmando que o PGR se colocou contra as forças-tarefas, em referência às investigações do MPF de Curitiba.

Durante a pandemia, Frischeisen assinou diversos ofícios cobrando Aras a tomar iniciativas contra o presidente Jair Bolsonaro sobre o combate ao coronavírus. Com bandeiras progressistas, a subprocuradora tem entre suas maiores defesas a ampliação da participação feminina no MPF.

Mario Bonsaglia

Primeiro colocado na lista tríplice em 2019, Mario Bonsaglia tentará pela quarta vez sua indicação para o posto de PGR. Em 2015 e 2017, ele figurou como terceiro colocado nas eleições da ANPR.

Subprocurador desde 2014, Bonsaglia entrou no Ministério Público em 1991. Já passou pela diretoria da ANPR e atuou como vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), no período de 2009 a 2010.

Atualmente integra o Conselho Superior do MPF. Além disso, atua como suplente na 6ª Câmara que atua em pautas relacionadas à proteção de populações indígenas e comunidades tradicionais.

Defensor da lista tríplice para escolha do PGR, Bonsaglia afirma que o mecanismo é fundamental para a transparência na escolha do ocupante do cargo e para a independência no exercício de suas funções. Em suas campanhas anteriores, o subprocurador afirmou que pretendia priorizar o combate à macrocriminalidade, em especial à corrupção. Segundo ele, a sonegação fiscal era uma das práticas que mais contribuíam para o desfalque dos cofres públicos.

De perfil técnico e discreto, Bonsaglia evitou durante o mandato de Augusto Aras fazer declarações contra a gestão do PGR. No entanto, assinou recentemente uma carta com outros cinco subprocuradores questionando a atuação de Aras durante a pandemia.

Na nota, o grupo expressou preocupação com a afirmação do procurador-geral, segundo a qual "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa". Na manifestação,  Aras pediu "temperança" diante de um possível agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19. No mesmo texto, ele disse que cabia somente ao Legislativo apurar "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República".

Para os seis subprocuradores, a declaração de Aras "parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência da Supremo Tribunal Federal, conforme artigo 102, I, b e c, da Constituição Federal, tratando-se, portanto, de função constitucionalmente conferida ao Procurador-Geral da República, cujo cargo é dotado de independência funcional".

Nicolao Dino

Principal opositor de Augusto Aras entre os demais candidatos, o subprocurador Nicolao Dino também será outro nome que esteve em disputas anteriores. Em 2017 ele foi o mais votado da lista tríplice da ANPR para a sucessão de Rodrigo Janot na PGR. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda colocada. Em 2019, Dino chegou a se candidatar, mas acabou retirando a candidatura dois meses antes das eleições.

Membro do Ministério Público Federal desde 1991, Dino é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral eleitoral. Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer em 2017. À época, o ministro chegou a defender a cassação da chapa.

Integrante do Conselho Superior do MPF, Nicolao Dino foi um dos principais críticos de Aras na condução das ações relacionadas à Lava Jato. No ano passado, por exemplo, o subprocurador acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do conselho.

“Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado”, disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques disparados por ele à operação Lava Jato.

Recentemente, subprocurador disse ainda que um procurador-geral não podia ser “refém” de ambições pessoais, seja para ser reconduzido ou para alcançar outras posições, como a de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala foi em alusão a possível indicação de Aras por Bolsonaro para a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Melo, que deixara a Corte no próximo mês.

Apesar de estar na disputa mais uma vez, Nicolao Dino é o nome mais improvável a ser escolhido por Bolsonaro para a vaga de PGR. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos principais opositores do presidente.

Ao jornal Valor Econômico, Nicolao disse ser improvável que Bolsonaro siga a lista tríplice este ano, mas defendeu que o processo tem uma importância política. “Eu tenho absoluta certeza de que um dos mecanismos mais fortes sob o ponto de vista da legitimação é o processo de eleição”, disse.

Recondução de Augusto Aras na PGR depende de indicação ao STF

Apesar de trabalhar pela sua recondução para um mandato de mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras também tem atuado para ser escolhido por Bolsonaro para o STF. O decano Marco Aurélio se aposenta no próximo dia 5 de julho, e Bolsonaro já estuda o possível sucessor.

Entretanto, até o momento, Aras não é visto como favorito para a vaga no STF. Apesar do alinhamento ao governo, o atual PGR deve ser preterido. O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, desponta como favorito.

Até que a indicação para o STF ocorra, Aras também atua para se manter no posto de PGR. Uma recondução para o biênio 2021-2023 deixaria Augusto Aras em evidência, o que pode lhe favorecer em uma eventual reeleição de Bolsonaro, já que o presidente teria mais duas indicações para o Supremo em 2023 com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

A movimentação do PGR tem gerado críticas de seus opositores, que afirmam que Aras tem atuado para favorecer o Palácio do Planalto. Recentemente, o chefe do MPF afirmou que não caberia investigar os cheques depositados pelo ex-PM Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para defender o arquivamento, Aras alegou a falta de elementos de prova na petição de autoria de um advogado que já remeteu à Corte vários pedidos do gênero.

Correção

Os três candidatos a procurador-geral da República integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal, não o Conselho Nacional do Ministério Público, como informado inicialmente.

Corrigido em 11/06/2021 às 17:45
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