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Em depoimento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) para prestar esclarecimentos sobre o escândalo da fraude bilionária no INSS, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descreveu a situação como "grave", mas destacou que não é papel do INSS ser "intermediário" entre os aposentados e os sindicatos.
“Resolveram colocar o INSS com mais esse trabalho. É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês", disse.
Na sequência, Lupi acrescentou a sua opinião pessoal: “não vejo solução do INSS ser intermediário de uma relação entre partes. O que o INSS tem que fazer como intermediário dessa relação? Ora, se eu sou uma entidade representativa, eu busco prestar serviço e faço a cobrança direto com ele, faz um boleto um pix. Por que o INSS tem que fazer isso?", indagou.
Ao ser confrontado por parlamentares, o ministro disse que “os que falsificaram vão ter que ir pra cadeia. E quem tiver roubado dos aposentados tem que ir para cadeia”. Ele ainda alegou dificuldade para averiguar caso a caso, afirmando que há mais de 6 milhões de aposentados com contribuições sindicais e 41 instituições.
“Isso não é simples, é complexo. Demorou para isso vir à tona. Está doendo na nossa carne, temos que exonerar gente que trabalhava com a gente e, para mim, dói ver essas pessoas sendo mandadas embora”, declarou.
Apesar de lamentar a saída de "colegas de trabalho", o ministro reforçou que o governo, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão "agindo" e vão localizar a "quadrilha" responsável pelos desvios bilionários.
"Prepare-se que vai pra cadeia toda essa gentalha marginal. Inclusive, aparecendo quem está por trás delas, inclusive aparecendo quem são os mentores. Quando eles começaram? Quem os patrocinaram? Se tem quadrilha aqui, eu garanto que não é nossa. Essa quadrilha não vem de hoje e nosso papel é investigar e botar na cadeia”, disse Lupi.
Inicialmente, Lupi falou das suas ações na pasta, destacou a transparência nas aposentadorias e a sua preocupação em acabar com a longa fila de aposentados que esperam pelo benefício. Após a apresentação do ministro, o presidente da Comissão da Previdência e Assistência Social, Ruy Carneiro (Podemos-PB), destacou que não poderia deixar de falar sobre o “maior escândalo do INSS”.
“Vivemos hoje um dos maiores escândalos pelo número de pessoas atingidas por esse fato, sobretudo, as pessoas mais humildes. Não quero personalizar em nenhum governo, e não tenho dúvidas de que essa quadrilha do INSS vem de longe. Ao final de tudo isso, além de ressarcir os aposentados, nós temos que punir os culpados e termos daqui para frente uma legislação que os proteja”, disse Carneiro.
O tema também foi discutido na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, com a participação de representantes de associações que recebem os repasses. Vânia Marques Pinho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), afirmou que a entidade apoia a transparência nos descontos e detalhou como é feita a autorização entre os trabalhadores rurais.
Ela acrescentou que os advogados da confederação tiveram acesso aos autos apenas nesta terça-feira, mas reforçou que a entidade está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o caso.
A Contag, juntamente com outras 10 entidades, está sendo investigada pela Polícia Federal por suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados.
Lupi diz que presidente do INSS demitido parecia ser "altamente qualificado"
Na sequência, o deputado questionou o ministro sobre a indicação de Alessandro Stefanutto, para presidência do INSS, que foi afastado pela justiça e posteriormente foi demitido por causa das denúncias de fraude na autarquia.
Em resposta, Lupi disse que, quando o conheceu, durante o governo de transição, Stefanutto pareceu ser “altamente qualificado”, por ser procurador e ter um bom quadro de carreira.
“Coloquei ele como um servidor pelo preparo e a empatia que tive. A vida é assim, a gente acerta e erra, e eu trabalho muito com a empatia e a sensibilidade, e eu nomeei Stefanutto por isso. Assumo os meus atos, foi um ato meu. Ninguém me indicou”, disse.
Processo lento e demorado para solucionar um problema
Ao ser questionado sobre a demora para solucionar o problema de desvios, Lupi reforçou que o INSS não é um botequim da esquina, onde se resolvem os problemas em 24 horas.
“É muito difícil você assumir essa responsabilidade e achar que vai resolver num estalar de dedos, como se fosse o botequim da esquina, uma instituição que tem 21 mil funcionários, agências em todo o Brasil. Tudo é complexo”, disse Carlos Lupi. Ele ainda negou que tenha demorado a agir quando soube das irregularidades na Previdência.
“Eu agi a tempo. Eu demiti um diretor que tinha inclusive sido superintendente no governo anterior, em março de 2024 pela letargia, pela demora que ele teve em agir”, se defendeu Lupi.
Oposição critica omissão e 'roubo dos aposentados'
Durante a audiência com o ministro, parlamentares da oposição criticaram o "roubo dos aposentados" e a "omissão" do ministro Carlos Lupi por não tomar providências acerca dos desvios das aposentadorias.
O autor do pedido da CPI do "Roubo dos Aposentados", deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), não mediu as palavras contra Lupi ao chamá-lo de "omisso e irresponsável". Na ocasião, ele também informou que alcançou o número necessário de 171 assinaturas para apresentar o pedido da CPI. Após ser protocolado, caberá ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a instalação ou não do colegiado.
"Irresponsável. [Lupi] vem com discurso bonito, mas na real só está passando pano, porque eles estão no buraco e a coisa está feia. Muitos foram roubados sem saber, porque era falsificação de documentos", disse Chrisóstomo.
Ao final, o deputado ainda reforçou: "ministro, falo respeitosamente, peça para sair".
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