Lira contraria o governo e diz que atual momento é propício para discutir a reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pretende fazer avançar na casa a proposta da reforma administrativa ainda neste ano, em um momento que, diz, é propício para as discussões mesmo sem o apoio do governo.

O governo do PT é contrário à reforma porque ela tende a reduzir salários, impor metas de desempenho e tirar privilégios do funcionalismo público. Ao contrário disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apostado em um governo inchado, capaz de acomodar todos os seus apoiadores.

De acordo com Lira, o atual sistema é antiquado e não atende nem aos interesses dos servidores nem à população, destacando a necessidade de atualização tecnológica e de adequação à realidade socioeconômica do país.

“Hoje ninguém está satisfeito com o atual modelo de gestão administrativa. Nem mesmo os servidores, sejam federais, estaduais ou municipais”, disse em entrevista à revista Crusoé publicada nesta sexta (25).

Lira delineou as linhas principais da reforma, enfatizando a busca por maior racionalidade, eficiência e eficácia no sistema, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão. Ele mencionou que a Câmara já possui uma proposta de reforma aprovada por meio de intensas discussões em uma comissão especial, presidida por Arthur Maia (União Brasil-BA) e relatada por Fernando Monteiro (PP-PE). Lira incentiva o governo a revisar e discutir essa proposta com a sociedade.

O presidente da Câmara argumenta que o momento político e econômico é propício para a votação da reforma, dado que o governo está revisando as finanças. Ele ressalta que a insatisfação com o modelo administrativo é generalizada, incluindo os servidores, e que várias distorções acumuladas ao longo dos anos precisam ser corrigidas.

“O momento da reforma administrativa é agora, porque se soma à aprovação da reforma tributária e ao novo marco fiscal, que trata exatamente das regras orçamentárias, receitas e despesas”, ressaltou.

Arthur Lira disse, ainda, que a resistência que se criou no funcionalismo público à reforma se deu por conta de uma narrativa equivocada, e destacou que a versão aprovada na comissão especial garante todos os direitos dos servidores atuais, não alterando nada para eles. Ele ressalta que as novas regras valerão apenas para os que ingressarem no funcionalismo após a promulgação da nova lei.

“Os opositores de sempre, os que querem manter privilégios, e que são minoria do funcionalismo, passam versões mentirosas sobre como será e o que significa uma reforma administrativa para o país. [...] As novas regras só valerão para os que entrarem no funcionalismo após a promulgação da nova lei”, completou

Arthur Lira defende que a aprovação da reforma administrativa ainda este ano seria um avanço significativo para o Brasil, melhorando a eficiência do Estado e sinalizando uma modernização do país. Ele acredita que, junto com a reforma tributária e o novo marco fiscal, o Brasil alcançaria outro patamar.

Sobre possíveis mudanças no texto, Lira enfatiza que a negociação faz parte do Parlamento e é natural em matérias complexas como essa.