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O empresário baiano José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e o ex-secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, são alvos da Polícia Federal nesta quinta-feira (17), na décima fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de fraude e direcionamento de licitações na Secretaria Municipal de Educação da capital mineira. Os contratos, segundo a apuração, chegam a quase R$ 84 milhões e envolvem fraudes em licitações.
Ao todo, a PF cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. A operação foi autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A prefeitura de Belo Horizonte afirmou que a atual gestão não firmou contratos para a aquisição de materiais didáticos, e que a rede municipal utiliza livros disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal.
“A Secretaria de Educação ressalta que não recebeu qualquer solicitação ou demanda relacionada à investigação da Operação Overclean, mas que está à inteira disposição das autoridades competentes”, completou.
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Apuração da Gazeta do Povo com fontes a par da investigação aponta que há uma pessoa com foro privilegiado entre os alvos, mas que não teve o nome divulgado. Também há a informação de que o ex-deputado federal Antônio Carlos Magalhães Filho (União-BA), conhecido como “ACM Neto”, também teria mandados cumpridos pela Polícia Federal, mas Nunes Marques não autorizou.
A reportagem também apurou que a Polícia Federal pediu essa fase da operação no começo do ano e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável, mas apenas agora Nunes Marques a autorizou sem mandados contra o político. ACM Neto, no entanto, é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter indicado Barral para o cargo.
A Gazeta do Povo procurou ACM Neto para se pronunciar sobre a apuração e aguarda retorno.
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Segundo a investigação, entre os meses de abril de 2024 e abril de 2025, integrantes de uma organização criminosa instalada na Bahia teriam atuado dentro da gestão da Educação de Belo Horizonte para direcionar contratações de serviços e materiais didáticos a empresas ligadas ao grupo. A PF identificou seis processos de contratação, dos quais três resultaram em contratos que somam quase R$ 84 milhões, com mais de R$ 77 milhões já pagos.
Outros procedimentos não teriam avançado porque a própria Operação Overclean interrompeu o esquema. A PF apura se houve combinação de procedimentos, pagamentos superfaturados e utilização da estrutura pública para beneficiar empresas relacionadas aos investigados.
“Os envolvidos são investigados pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratação e pagamentos superfaturados, peculato, corrupção passiva e ativa, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro”, afirmou a corporação em nota.
Ligação com o “Rei do Lixo”
A Operação Overclean começou investigando um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares e, ao longo das fases, passou a alcançar contratos e estruturas públicas em diferentes estados. Na apuração envolvendo fraudes na Bahia, o empresário José Marcos de Moura foi indiciado no mês passado com outras 24 pessoas por suspeitas relacionadas a fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
A investigação aponta que o grupo liderado por ele é investigado por movimentar valores expressivos (que chegam a R$ 1,4 bilhão no escopo geral das apurações) por meio de desvios em contratos de engenharia, limpeza urbana e verbas de emendas parlamentares.
As apurações indicam que o esquema envolveu fraudes em contratos tanto em órgãos federais (como o Dnocs na Bahia) quanto em administrações municipais, a exemplo de contratos de limpeza urbana em Salvador e as novas investigações em licitações da educação em Belo Horizonte.
