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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala 6x1, afirmou que a proposta deve ser aprovada por ampla maioria no Senado, apesar da resistência de entidades empresariais e setores produtivos. Segundo ele, a votação pode superar 65 votos favoráveis e o relatório deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim desta semana.
A expectativa é de que Aziz conclua o relatório até o final da semana para debatê-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana, que será mais uma de esforço concentrado antes da eleição de outubro.
“Se você analisar, a votação no Senado não será diferente, não. Haverá uma ampla maioria sim, porque eu acredito em termos acima de 65 votos a favor. Hoje eu vejo dessa forma. Eu não vejo de outra”, afirmou Aziz em entrevista ao UOL na segunda-feira (24).
Omar Aziz diz não ter recebido nenhuma manifestação direta de parlamentares contrários à mudança, apesar de já esperar receber algum pedido de vista para analisar a proposta por mais tempo.
“Nunca recebi um telefonema de nenhum senador e de nenhuma senadora dizendo que é contra. Os telefonemas que eu recebi todos são favoráveis a reduzirmos a jornada”, declarou.
O relator defende que o Senado evite alterações de mérito para impedir que a proposta tenha de retornar à Câmara dos Deputados. Eventuais ajustes, segundo ele, poderiam ser feitos posteriormente por meio de leis complementares, especialmente para atividades com características específicas.
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Setores produtivos pedem cautela
Enquanto o relator aposta em uma aprovação ampla, representantes do setor produtivo, entidades empresariais, economistas e partidos de oposição criticam a proposta e defendem uma transição gradual. O principal argumento é que a redução da jornada não deveria ser imposta de forma única pela Constituição, mas negociada por acordos e convenções coletivas.
Entre os principais riscos apontados pelos críticos estão:
- Aumento estimado de 22% a 27% no custo da hora trabalhada, segundo a FecomercioSP;
- Dificuldades adicionais para micro e pequenas empresas;
- Possível pressão sobre os preços e a inflação;
- Redução do PIB e perda de mais de 600 mil empregos formais, segundo estimativas citadas de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Centro de Liderança Pública.
Os setores mais preocupados são aqueles que dependem de funcionamento contínuo ou atendimento aos fins de semana e feriados, como comércio, supermercados, bares, restaurantes e hotelaria. Agropecuária, indústria e construção civil também apontam dificuldades para adaptar atividades sazonais ou de operação contínua a uma regra geral.
A oposição à PEC também inclui o temor de aumento da informalidade, caso os custos da contratação formal subam, além de críticas ao ritmo de tramitação no Congresso. Outro argumento é que uma eventual perda de renda ou aumento de preços poderia levar trabalhadores a buscar atividades extras, reduzindo na prática o tempo livre proporcionado pela redução da jornada.
