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CNMP

Renan diz que punição de Deltan foi ‘branda’ e que entrará com ação

    • Estadão Conteúdo
    • 08/09/2020 16:13
    Senador Renan Calheiros
    Presidente do Senado, Renan Calheiros trabalha contra Fachin como forma de atingir o governo Dilma.| Foto: Agência Senado

    O senador Renan Calheiros classificou como "branda" a punição de censura imposta ao procurador da República Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na manhã desta terça, 8. Em seu perfil no Twitter, o parlamentar disse que o ex-chefe da Lava Jato foi responsável por uma "odiosa perseguição" contra ele e que vai entrar com uma ação civil para reparação de danos morais contra o procurador.

    A manifestação se dá após o "Conselhão" entender que Deltan violou o dever funcional de guardar o decoro ao fazer publicações no Twitter com relação à eleição da presidência do Senado em 2019. Segundo o relator do procedimento no CNMP, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, o ex-chefe da Lava Jato em Curitiba interferiu no pleito e ainda mobilizou a opinião pública contra Calheiros.

    A sanção imposta a Deltan, de censura, é a segunda na escala de penas que podem ser aplicadas aos procuradores – logo após a advertência. Na prática, pode dificultar a promoção ou benefícios de carreira dentro da Procuradoria. A condenação também constará na "ficha" da procuradora caso ela seja julgada novamente no Conselhão, que poderá aplicar penas mais duras.

    A comissão processante chegou a dar parecer em pela suspensão de Deltan, mas o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr decidiu aplicar a pena anterior, de censura.

    O entendimento do relator foi o de que a vedação legal de exercer atividade político-partidária – que poderia implicar na suspensão de Deltan – não foi infringida diretamente. Segundo Otávio, não houve menção a partidos nas publicações do ex-chefe da Lava Jato impossibilitando tal enquadramento.

    Ao proferir seu voto, o conselheiro sinalizou que, ao avaliar a pena imposta no caso, levou em consideração a interferência na eleição, a mobilização da opinião pública contra Renan e ainda a repercussão pública sobre o caso.

    O conselheiro lembrou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que "limpou a ficha" de Deltan, pontuando que punição anterior imposta ao ex-chefe da Lava Jato não teve influência na avaliação da sanção em debate. No entanto, citou o julgamento sobre o caso do PowerPoint – material utilizado na entrevista em que a primeira denúncia contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva -, no qual o colegiado determinou que o procurador se abstivesse de usar equipamentos, instalações e recursos do órgão para atividades políticas e político-partidárias.

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    Comentários [ 9 ]

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    • S

      Salo

      ± 7 horas

      No Brasil está tudo invertido.

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      • J

        Jorge Rezende de Jesus

        ± 7 horas

        A justiça brasileira é confiável? A minha indagação se baseia no seguinte: O senador tem milhares de processos nessa mesma justiça, e até hoje não foi julgado. Porque?

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        1 Respostas
        • J

          JOÃO CARLOS RHEMIUS

          ± 7 horas

          Pq um amigo do amigo de um amigo engaveta e espera prescrever!! Simples assim!

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      • C

        CSG

        ± 8 horas

        Renan é um político que dispensa apresentação , mas esse Deltan, se acha o Rei das redes sociais, ja deveria ter sido punido a muito tempo por outros comentários que fez, em especial sentenças de tribunais superiores ao dele.

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        • S

          Stanislau Surek

          ± 8 horas

          Se a moda pega o PCC vai processar a polícia por chamarem eles de marginais...

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          • M

            Michael

            ± 9 horas

            Punição "branda" é o Renan continuar solto...

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            • J

              José Roberto Cortopassi de Oliveira

              ± 9 horas

              Se ela considera a pena ao Deltan branda, deveria considerar muito mais da Dilma, mas foi justamente ele que a considerou uma “coitadinha” que iria viver de aposentadoria. Ué? A aposentadoria dos brasileiros não é boa não Renan?

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              • A

                Afonso Celso Frega Beraldi

                ± 9 horas

                Eh o cafajeste de sempre. Deveria estar preso e não propondo ações contra integrantes do MPF. Calhorda. Comprou o CMPF?

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                • A

                  Antonio Marcos Martins de Andrade

                  ± 10 horas

                  Mas esse é suspeito para querer outra coisa. A perseguição foi contra ele por ser corrupto mesmo.

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