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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cassação de sete deputados deve fazer com que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhe aliados e seja favorecido com a perda do mandato de importantes membros da oposição. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) é uma das afetadas pela decisão. Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e atual vice-líder da oposição, a parlamentar defende pautas como a soberania do Brasil e o desenvolvimento para o povo do Norte do país.
A decisão ocorreu em razão de um julgamento sobre "sobras eleitorais" e ainda passará pela Justiça Eleitoral, que é quem tem a competência para aplicá-la. A Câmara dos Deputados ainda deve realizar a defesa dos deputados.
Com isso, a bancada do PL perde duas vagas que passam a ser ocupadas por partidos de esquerda. No lugar de Silvia Waiãpi, deve assumir um aliado de Lula.
Desde que assumiu o mandato em 2023, Silvia já apresentou aproximadamente 100 requerimentos de informação, que cobram esclarecimentos dos ministérios de Lula sobre programas e ações. As cobranças vão desde as ações desenvolvidas pelo Ministério da Defesa no combate ao narcotráfico em terras indígenas até a exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó (PA).
Para Silvia, a decisão do STF é injusta. "Espero que seja revertida", disse a deputada à Gazeta do Povo.
Ela destaca que tem dedicado o mandato a fazer denúncias e combater o crime organizado que se instalou no Norte do país. A omissão do governo em relação a pistas de pouso em terras indígenas, utilizadas como rota de tráfico pelo crime organizado, faz parte dessas denúncias. A parlamentar menciona ainda a atuação contra crimes sexuais praticados contra crianças e citou um projeto de lei que dobra a pena para esses atos.
A deputada também vista como uma rival de seu conterrâneo, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é o atual presidente do Senado. Recentemente, Silvia criticou o governo e o presidente do Senado ao falar sobre a exploração de petróleo na margem equatorial.
Para ela, ambos tentam faturar politicamente com a liberação de pesquisas sobre o petróleo, o que já poderia ter ocorrido muito antes. "O governo brasileiro vai liberar [a exploração]. Não pelo Davi [Alcolumbre], não por mim, mas pela sua própria economia”, argumentou Silvia Waiãpi à Gazeta do Povo.
Dentre os requerimentos está ainda o que cobra informações da Receita Federal sobre navios russos que estariam se aproveitado de alíquota de 4% de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro cobrado pelo Amapá.
De acordo com a deputada, essa seria uma manobra que implicaria na perda de receita e arrecadação, além de apoio a uma ditadura que financia sua máquinda de guerra com venda de derivados de petróleo.
“Pode ser encarada como sonegação de tributos, cercada de segredos quanto aos envolvidos na importação daquela carga”, disse Silvia ao justificar os seus questionamentos.
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Silvia Waiãpi é cotada para assumir presidência de Comissão
A decisão sobre a cassação da deputada ocorre às vésperas da eleição dos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima terça-feira (18). Silvia era cotada pelo seu partido para assumir a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A comissão, criada em 2023, foi comandada pela esquerda nos dois primeiros anos de funcionamento. As primeiras presidentes foram as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Dilvanda Faro (PT-PA).
Na questão indígena, a deputada Silvia Waiãpi tem defendido pautas que promovem os indígenas como brasileiros independentes. Para ela, o discurso “vitimista de 1.500” não deve prevalecer e os indígenas não podem ser vistos como figura recreativa para fotos e para os interesses internacionais do governo do petista.
Ela foi a única deputada indígena que votou a favor da lei do marco temporal, que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como data limite para que os povos reivindiquem terras que ocupavam.
Em entrevista para a Gazeta do Povo, a deputada disparou contra a posição do atual presidente sobre os indígenas. “Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”.
Mudanças podem favorecer o governo, mas a conjuntura não deve mudar
Com a cassação dos sete deputados, o governo deve ganhar alguns votos já que três dos parlamentares que devem assumir as vagas são de partidos da esquerda. Somente uma deputada cassada é do PDT.
No lugar da deputada Silvia Waiãpi, quem deve assumir a vaga é Paulo Lemos (Psol-AP). Lemos é presidente do seu partido no Amapá e já foi deputado estadual. Ele também foi candidato a prefeito de Macapá em 2024, em uma chapa composta pela petista professora Ivanéia, mas não conseguiu se eleger.
Outro novo aliado de Lula será o atual secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele já foi governador do Distrito Federal e vai substituir o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que tem sua atuação ligada ao Centrão.
Para o cientista político e professor do Ibmec-MG Adriano Cerqueira, as mudanças melhoram a situação do governo, mas não são capazes de reverter o quadro de crise.
“A conjuntura atual do governo Lula não está boa na relação com o Congresso. Essas últimas mudanças, principalmente com a chegada da ministra Gleisi Hoffmann e a postura, a meu ver, mais extremista, radical do governo afastaram o chamado Centrão. O governo não tem maioria de votos e a chegada desses poucos nomes não são suficientes para reverter o quadro”, observou Cerqueira.
Confira todas as mudanças que devem ocorrer a partir da decisão do STF:
- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP);
- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP);
- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP);
- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO);
- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO);
- Sai Augusto Puppio (MDB-AP) e entra Aline Gurgel (Republicanos-AP).
