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Após cinco horas de uma acalorada discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passam por um intervalo de duas horas na sessão extraordinária desta terça-feira (15) que pode culminar na abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por um relatório exposto pelo ministro André Mendonça que detalha relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O presidente da Corte, Edson Fachin, levou em conta o horário da propaganda eleitoral gratuita para suspender das 13h até às 14h o julgamento. Depois disso, o Supremo anunciou que o retorno ocorreria às 15h.
No retorno, os ministros discutirão uma questão de ordem enviada pelo ministro Flávio Dino ao ministro Gilmar Mendes. Dino argumentou que, como Fachin seria afetado pelo pedido e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, é parte no caso, o magistrado legitimado a analisar a questão seria o decano.
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A proposta levantada é para que se suspenda o julgamento. Em seguida, a Pet 16.662, onde consta o relatório sobre Moraes, seria reunia com a Pet 16.704, aberta de ofício (sem pedido) por Fachin para lidar com o embate. Os dois processos, assim, passariam por um sorteio de um novo relator. A previsão é que uma nova sessão sobre o tema ocorra na próxima quarta-feira (23).
Dino foi o principal opositor à captura das relatorias por Fachin, chamadas de avocatórias. Para ele, o presidente está em pé de igualdade com os demais colegas e a avocatória não é possível desde a Constituição de 1988. O ministro mostrou uma pauta impressa distribuída antes da sessão mostrando Mendonça ainda como relator, e defendeu que o caso deveria ter continuado desta maneira.
Fachin chegou a levantar a voz com Dino após o ministro pedir a palavra ao ministro Dias Toffoli, que concluía sua explicação para se dizer suspeito. O presidente, então, repreendeu, alegando que os pedidos de aparte devem se dirigir a ele. Dino disse que seguiria o regimento, que determina que o aparte ocorra ao orador, não à Presidência.
Em resposta aos questionamentos, Fachin negou que tenha avocado o processo em julgamento, ressaltando que ele foi remetido pelo então relator, André Mendonça. Mendonça, por sua vez, tomou a palavra e explicou que viu ali indícios de crimes cometidos na estrutura do Supremo, o que motivaria abertura de inquérito pela Presidência. Foi esta previsão do regimento interno que motivou a abertura do inquérito das fake news.
Ao final, Dino ressaltou que, na nova distribuição, o presidente deveria estar excluído. Fachin afirmou que não faz questão de assumir o caso.
