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A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) expôs a divisão entre os ministros durante a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes. O julgamento foi marcado por divergências sobre a atuação da Polícia Federal, críticas à condução da apuração e questionamentos sobre a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria do processo.
A tensão na sessão ficou evidente nas manifestações de ministros que passaram a divergir e bater boca sobre a condução do caso e os rumos adotados pelo tribunal nas últimas semanas.
A sessão desta terça-feira marca a primeira análise do STF sobre a abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte. O julgamento acontece em um cenário de divergências entre os ministros a respeito da condução dos processos ligados ao Banco Master e da extensão dos poderes individuais dentro do tribunal.
Fachin enquadra Dino com autoridade na sessão e ministro responde com regimento do STF
Um dos primeiros momentos de tensão ocorreu durante a manifestação de Dias Toffoli sobre seu impedimento. Flávio Dino tentou intervir enquanto Toffoli falava, mas foi interrompido por Edson Fachin.
Fachin afirmou que os ministros deveriam solicitar a palavra à Presidência antes de se manifestar. Dino respondeu que seguiria o regimento interno da Corte.
O presidente do STF insistiu que o próprio regimento determina que os pedidos de fala sejam dirigidos à Presidência. Dino, porém, repetiu que seguiria as regras internas do tribunal.
Gilmar e Dino pressionam Fachin por mudança na relatoria de caso Vorcaro
Outro ponto de tensão foi a mudança na relatoria da PET 16.662, que reúne mensagens de Daniel Vorcaro envolvendo Moraes. O caso estava com André Mendonça, mas Fachin assumiu a condução após os autos chegarem à Presidência do STF no dia 12.
Gilmar Mendes questionou a mudança e disse que Fachin deveria apenas delimitar o objeto do julgamento. Flávio Dino concordou e avaliou que assumir o processo criaria um precedente perigoso.
Fachin contestou a interpretação e afirmou que não retirou a relatoria de Mendonça. Segundo ele, o próprio ministro encaminhou os autos à Presidência.
Dino enfrenta Fachin e questiona limites do presidente do STF
Flávio Dino questionou Fachin por assumir a relatoria de processos envolvendo Alexandre de Moraes e, em meio ao embate, afirmou: "A capa de vossa Excelência é igual a minha".
A fala ocorreu durante a discussão sobre a decisão de Fachin de avocar cinco processos: um de Dino, três de André Mendonça e um de Moraes.
Dino disse que a avocatória não existe na Constituição e resumiu sua posição: "Esse é o tribunal de iguais". Segundo ele, um presidente não pode retirar um processo da relatoria de outro ministro. "Em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no supremo, um presidente pode destituir um relator", afirmou.
Moraes acusa Mendonça de pedir inclusão de colega em acordo de delação
Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram outro confronto durante a sessão do STF. A discussão ocorreu durante o debate sobre a atuação da Polícia Federal nas apurações do Banco Master.
Moraes defendeu o julgamento conjunto de sua conduta e da atuação de Mendonça no relatório da PF. O ministro acusou o colega de parcialidade e afirmou ter testemunhas sobre uma suposta orientação para incluir um colega em uma colaboração premiada.
Mendonça negou a acusação e classificou a afirmação como mentira.
Gilmar chama decisão de Mendonça de vexame e Fux devolve crítica
O ministro Gilmar Mendes criticou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Ao comentar a decisão de André Mendonça, classificou a medida como um “vexame” e uma “falta de noção”.
Gilmar comparou o afastamento à retirada de um integrante do comando da Nasa ou do Exército e afirmou que nunca havia visto uma situação semelhante envolvendo a PF e um ministro do STF.
Luiz Fux rebateu a declaração. O ministro afirmou que Gilmar também já havia atuado para pedir a saída de um diretor-geral da Polícia Federal quando já integrava o STF.
Gilmar acusa viés eleitoral e Mendonça chama decano de leviano
Gilmar Mendes acusou a condução do caso de ter “inequívoco viés eleitoral” e citou a escolha da divulgação na proximidade ao 7 de Setembro como parte do contexto que, segundo ele, envolveu a Corte em uma campanha eleitoral.
O ministro também classificou a condução como “covarde” e “vil” e afirmou que “até a máfia tem ética”. Mendonça reagiu, chamou Gilmar de “leviano” e disse: “Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”. Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
