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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de representantes da embaixada da China em Brasília. O objetivo do encontro, segundo o STF, era aprofundar a parceria jurídica entre os dois países.
Durante a reunião, Fachin destacou a cooperação entre o Brasil e a China na área jurídica, mencionando a intensificação dessa relação a partir de 2015 com a assinatura de um memorando de entendimento entre as duas Cortes. “Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou Fachin.
Um dos temas tratados foi o uso de inteligência artificial para agilizar o andamento dos processos, que na China ultrapassa os 43 milhões em todos os níveis do judiciário. Sobre isso, Fachin apresentou o histórico do desenvolvimento de tecnologias de IA no STF.
Ao final do encontro, Fachin manifestou o interesse em dar continuidade à colaboração entre as instituições. “Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, concluiu o vice-presidente do STF.
Barroso visitou a Suprema Corte da China em 2024
A visita da delegação chinesa ao STF ocorre meses depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ter feito uma viagem oficial à China, a convite dos chineses. O STF informou que a visita, realizada no começo de julho, tinha o objetivo de "encontrar áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada país".
Durante sua estadia na China, Barroso se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun. Assim como na reunião deste fim de semana, o tema central dos debates naquela ocasião foi a utilização da inteligência artificial no sistema processual, especialmente para a busca de precedentes. Barroso chegou a mencionar ainda que tinha a expectativa de utilizar plataformas como o Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia China, África do Sul e outros países emergentes – para continuar aprofundando o intercâmbio com a China.