STF forma maioria para condenar mais 5 réus pelo 8/1; Zanin diverge sobre penas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual neste domingo (1º) para condenar mais cinco réus pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. O julgamento vai até segunda-feira (2).

Os ministros julgam a condenação dos réus: João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos. Todos os cinco foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 5 réus, assim como os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator mas defendeu penas menores - redução do tempo de prisão - para os réus. O STF ainda não chegou à definição sobre quantos anos de prisão cada acusado vai ter que cumprir.

As penas impostas por Moraes repetem o entendimento estabelecido nos primeiros julgamentos e vão de 12 a 17 anos de prisão.

Tempo das penas

Moraes votou pela condenação de João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção, além 100 dias-multa no valor de um terço do salário mínimo. Esses três reús respondem pelos cinco crimes indicados pela PGR.

Já Zanin chegou ao total de 11 anos para os três réus, sendo 10 anos e 6 meses de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente na época do ocorrido.

No caso do réu Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, com 17 anos.

Para Davis, Zanin concordou com os crimes indicados, mas votou para uma pena de 10 anos de reclusão. E pediu que a pena de Moacir seja menor: de 15 anos, sendo 13 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção e 45 dias-multa de um trigésimo do salário mínimo vigente na época do ocorrido.

Alexandre de Moares também propôs que os cinco réus dessa segunda leva também pagassem indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos de forma solidária (em conjunto) com demais condenados. Zanin, Fachin, Weber, Toffoli e Gilmar acompanharam essa decisão.

Julgamento segue virtual mesmo após pedido da OAB

O julgamento dos réus do 8 de janeiro segue em formato virtual até esta segunda-feira (2/10). O processo segue desagradando a defesa dos réus e especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No último dia 26, o Conselho da OAB se reuniu com o ministério Alexandre de Moraes para pedir respeito à sustentação oral dos advogados de defesa e que os julgamentos dos próximos réus do 8 de janeiro ocorram de forma presencial. Segundo a OAB, o ministro Moraes apresentou argumentos, sob a perspectiva do Supremo, para defender a transferência do julgamento ao plenário virtual e disse que levará as questões ao conhecimento dos outros ministros.