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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta (4) a antecipação em uma semana da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com o comunicado, a Primeira Turma – presidida por Cristiano Zanin – fará três sessões para a discussão da denúncia: duas no dia 22 de abril, das 9h30 às 14h, e uma no dia 23, às 9h30.
A acusação envolve Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Os denunciados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a PGR, há indícios sólidos da participação dos acusados nessas condutas.
Nessa fase do processo, a Primeira Turma do STF avaliará se a denúncia atende aos requisitos legais e se apresenta provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal. Caso a acusação seja aceita, os investigados passarão a responder formalmente pelos crimes apontados pelo Ministério Público.
Já nos dias 6 e 7 de maio, os ministros vão analisar a denúncia contra o chamado “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe, envolvendo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército).
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Por fim, nos dias 20 e 21 de maio, os ministros analisam a denúncia contra militares como Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel).
Neste grupo também está o agente Wladimir Matos Soares, da Polícia Federal.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. O grupo foi apontado como o “núcleo crucial” da trama.
Eles passam a ser réus em uma ação penal por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa.
