O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem um novo favorito para o cargo de procurador-geral da República. O cargo deve ser ocupado até o dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Raquel Dodge. Ao que tudo indica, o escolhido deve ser o subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares.
A categoria afirma que ele é apadrinhado político do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), o que o subprocurador nega. A indicação teria sido feita através do advogado de Flávio no Supremo Tribunal Federal (STF), o criminalista Frederick Wassef, que conseguiu a suspensão das investigações contra o senador através de um recurso no Supremo.
Soares diz ter apoio de militares, de pelo menos dois ministros do STF – Dias Toffoli e Luiz Fux –, e de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subprocurador também é um crítico da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele criticou os métodos de investigação.
“Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como é comum. Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Isso eu não faço. Esse é um ponto que me difere do que está por aí”, disse Soares ao jornal nesta segunda-feira (19).
Em um texto publicado em 2014 na revista Justiça & Cidadania, Soares classificou a democracia como “embuste”. No artigo, o subprocurador afirma que "a democracia tal como é hoje praticada nos países ocidentais e imposta ao resto do mundo como modelo de regime político se apresenta como um verdadeiro embuste".
Soares não concorreu à lista tríplice tradicionalmente formada pelos procuradores para balizar a decisão do presidente da República. Apesar de não ser uma obrigação legal, a lista tem sido respeitada desde 2003. A categoria tem reagido à possibilidade de indicação de um nome de fora da relação e alguns procuradores afirmam que Soares tem pouco trânsito no Ministério Público, o que pode afetar sua autoridade.
O subprocurador também não é muito conhecido entre seus pares. O procurador da República Wellington Saraiva, que fez parte da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a indicação fora da lista é uma agressão aos procuradores. “O subprocurador-geral Antônio Carlos Martins Soares é praticamente desconhecido no MPF. Estou no MPF há 24 anos (desde 1995), já fui diretor e vice-presidente da ANPR e assessor do PGR Rodrigo Janot. Ele tem meu respeito, mas desconheço atuações suas de destaque”, afirmou Saraiva.
“Nomear um membro fora da lista tríplice, que já havia pedido aposentadoria e pouquíssimo conhecido no MPF tende a gerar dificuldades intransponíveis de liderança e de formação de equipe”, completou.
Soares chegou a se aposentar e ficou fora do MPF entre novembro de 2010 e novembro de 2015, mas precisou voltar ao trabalho depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no cálculo do tempo de contribuição dele. O subprocurador também já respondeu a uma ação penal por falsificar a assinatura de um advogado, mas o caso prescreveu sem desfecho.
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