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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciar Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta trama golpista.
“Jair Bolsonaro é a principal liderança política do Brasil. Este é um fato. Jair Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito. Este é outro fato. Estamos juntos, presidente”, escreveu Tarcísio em uma publicação no X, nesta quarta-feira (19).
A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta.
De acordo com Gonet, o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa era formado por: Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira e Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid também faria parte desse núcleo, mas com “menor autonomia decisória”.
Oposição emitiu nota de repúdio à denúncia
Após a divulgação da denúncia da PGR, na noite da terça-feira (18), a liderança da oposição na Câmara dos Deputados divulgou uma nota de repúdio.
“É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”, diz o deputado Luciano Zucco (PL-RS).
De acordo com o líder da oposição na Câmara, “a celeridade com que a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem a devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, suscita questionamentos acerca da imparcialidade e da isenção necessárias em investigações dessa natureza.”
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