![TCU encontra irregularidades na Funasa, órgão na mira do Centrão Funasa](https://media.gazetadopovo.com.br/2023/10/24075228/funasa-foto-funasa-divulgacao-960x540.jpg)
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades em um edital de licitação aberto pela Funasa, a Fundação Nacional de Saúde, para o fornecimento de água em áreas rurais do país. O resultado da auditoria foi divulgado nesta segunda (23) pelo órgão e atinge um dos alvos dos partidos do Centrão.
O comando da Funasa é um dos pedidos feitos pelas legendas para garantir um pouco de governabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados, mas a indicação de parlamentares para os cargos está emperrada por discussões internas dos partidos que formam o bloco.
De acordo com a auditoria do TCU, foram identificadas irregularidades no projeto e orçamento da licitação, que podem ter sido superdimensionados em comparação com outras licitações e contratações públicas. Itens da licitação continham quantidades excessivas em relação a licitações similares realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que também presta este tipo de serviço.
Além disso, a auditoria constatou a falta de critérios claros de seleção dos beneficiários no edital, o que vai contra princípios administrativos e aumenta o risco de não atingir os objetivos da política pública. Essa indefinição pode levar à inobservância de princípios como impessoalidade, igualdade, moralidade e eficiência.
Outras falhas foram identificadas na gestão das contratações, incluindo a agregação de lotes diversos em contratos, falta de fiscalização e possível inação por parte da administração.
Houve também inconsistências entre os critérios de medição no edital e a forma como os serviços foram registrados em ata, o que pode criar insegurança jurídica nas contratações.
O TCU determinou ao Ministério das Cidades e à Fundação Nacional de Saúde que avaliem a necessidade de renegociar os preços registrados com os fornecedores cadastrados e a conveniência administrativa de dar seguimento aos contratos já celebrados ou rescindi-los unilateralmente por razões de interesse público.
A Gazeta do Povo procurou a Funasa e o Ministério das Cidades para explicarem o resultado da auditoria, e aguarda retorno.
-
Impasse sobre guerras ofusca agenda de Lula no G20 para combater a fome e taxar super-ricos
-
Decisão do STF de descriminalizar maconha gera confusão sobre abordagem policial
-
Enquete: na ausência de Lula, quem deveria representar o Brasil na abertura da Olimpíada?
-
“Não são bem-vindos a Paris”: delegação de Israel é hostilizada antes da abertura da Olimpíada
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião