Ao anular todos os processos e investigações conduzidos pela Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também invalidou uma parte muito importante de seu depoimento. O empresário disse à Lava Jato ter repassado R$ 300 milhões em propina de sua empreiteira para o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação agora é parte apenas da história da Lava Jato.
Em 2017, época do depoimento, Marcelo confessou que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-ministro da Economia Guido Mantega eram seus “principais interlocutores” para tratar do esquema.
“Dentro dessa relação, eu negociava com eles valores no processo mais ou menos acumulado que, de 2011 a 2015, acabou sendo um montante que eu disponibilizei para eles ao redor de R$ 300 milhões”, afirmou o empresário.
Ele também confessou que o montante era parte de uma contrapartida com o PT para auxílio nas eleições presidenciais de 2010 e 2014. O dinheiro também teria sido usado para custear a campanha para a Prefeitura de São Paulo do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2012.
Toffoli usou Operação Spoofing como argumento para anulação
A decisão que anulou o depoimento de Marcelo Odebrecht foi embasada nos diálogos obtidos durante a Operação Spoofing, que mostram conversas de membros da Lava Jato, como o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, supostamente combinando estratégias e medidas contra o empresário.
"O que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se o órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime", disse Toffoli.
Para o ministro, os membros da operação tinham um “objetivo político”. Ele ressaltou que esses membros da operação deixaram os cargos públicos "para ganhar projeção nacional, se apoiando em instituições e em uma tábua de valores que, na verdade, sempre desprezaram".
Apesar da decisão, Toffoli destacou que o acordo de delação premiada firmado por Marcelo Odebrecht durante a operação permanece válido. Em 2016, o empresário fechou um acordo de colaboração com a Lava Jato.
Ministro disse que prisão de Lula foi “erro histórico”
A decisão desta terça-feira (21) ocorre após Toffoli, em 2023, anular as provas do acordo de leniência com a Odebrecht. Na época, o ministro considerou que as provas foram obtidas por meios "heterodoxos e ilegais" e afirmou que a prisão de Lula foi um “erro histórico”.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei]”, disse.
Ele também afirmou que a prisão do petista foi "o ovo da serpente” dos ataques à democracia. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos".
STF também derrubou condenação imposta pela Lava Jato contra José Dirceu por corrupção passiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na terça-feira (21), a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção passiva. O placar ficou em 3 votos a 2.
Em 2017, Dirceu foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduzia os processos da Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A pena pelos dois crimes foi fixada em 8 anos, 10 meses e 28 dias. A defesa do ex-ministro argumentou que o crime de corrupção passiva já estava prescrito na data da publicação da sentença. O ex-ministro tinha mais de 70 anos na data da condenação, assim, o prazo para prescrição é reduzido pela metade.
A Lava Jato acusou Dirceu pelo suposto recebimento de propina em um contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, em 2009. A maioria dos ministros acatou a tese de defesa e considerou que a consumação do crime ocorreu quando o contrato foi assinado. Com isso, a Segunda Turma declarou extinta a punibilidade em relação ao crime de corrupção passiva.
Outro lado
Ao comentar sobre o caso de Dirceu, o PT voltou a criticar a Lava Jato em seu site oficial. A legenda afirmou que "a decisão do STF encerra mais uma farsa da Lava Jato e restabelece os direitos políticos do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula". Na mesma reportagem, o ex-ministro afirmou: “Tive o meu mandato cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos para me tirar da vida política e institucional do país”. O partido não comentou a decisão de Toffoli sobre Marcelo Odebrecht em seu site oficial.
Com relação a Marcelo Odebrecht, a defesa dele disse ao jornal O Estado de S. Paulo apenas que "ele não tem planos de retomar a carreira empresarial por enquanto".
Direita de Bolsonaro mostra força em todas as regiões; esquerda patina
Eleições consagram a direita e humilham Lula, PT e a esquerda
São Paulo, Campo Grande e Curitiba têm as disputas mais acirradas entre as capitais
Lucas Pavanato (PL) é o vereador campeão de votos no país; veja a lista dos 10 mais votados
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião