Troca-troca partidário e apetite do MDB antecipam sucessão de Pacheco no Senado

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Desde dezembro de 2022, logo após o resultado das eleições gerais, 13 senadores da atual legislatura migraram de partido, influenciados pela troca de comando no governo, pelas disputas políticas nos redutos locais e pelo rearranjo de forças já visando a disputa pela presidência do Senado em 2025.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), principal aliado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o favorito nesta disputa. Ele tem atuado intensamente nos bastidores para voltar ao comando do Senado, alternando a presidência com seu sucessor. Alcolumbre enfrenta, contudo, o recuo no tamanho da bancada de seu próprio partido e o avanço do MDB, que se articula desde o início do ano para resgatar a predominância histórica, perdida justamente após a ascensão de Alcolumbre e Pacheco.

Nas movimentações mais recentes no plenário do Senado, em meados de junho, Rodrigo Cunha (AL) e Soraya Thronicke (MS) migraram do União Brasil, de Alcolumbre e de Sergio Moro (PR), para o independente Podemos. No fim de maio, o Podemos já havia acolhido o conservador Zequinha Marinho (PA), que deixou o PL de Jair Bolsonaro por razões partidárias locais. A sua chegada foi antecedida pelo seu voto favorável à medida provisória que reestruturou os ministérios, ajudando a impedir a maior derrota do governo no Congresso. O Podemos mais que dobrou a sua representação na Casa, saindo de três para agora sete senadores.

Em paralelo, o MDB, que dominou o Senado por duas décadas sob as lideranças de José Sarney (MA) e Renan Calheiros (AL), conseguiu também em junho a adesão de Alessandro Vieira (SE), que deixou o PSDB, partido que atravessa sua pior fase histórica, e ainda busca a filiação do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que saiu em maio do Rede Sustentabilidade após se desentender com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele enfrenta resistências do PT em seu estado e, por isso, ainda não definiu a sua nova agremiação. Com as mudanças até agora, o MDB soma 11 senadores, empatando com o PL, que perdeu quatro desde a eleição, e podendo superar a sigla em breve.

As migrações foram ainda maiores entre dezembro de 2022 e janeiro deste ano, refletindo o resultado das eleições presidenciais. Até o início da nova legislatura ocorreram oito mudanças partidárias. Já em dezembro, Cleitinho (MG), recém-eleito, migrou para o Republicanos, motivado pela fusão de sua legenda original, o PSC, com o Podemos.

Outro estreante no Senado, Doutor Samuel Araújo (RO), deixou o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro para se unir ao PSD, que se projetava como parte do grupo governista. Zenaide Maia (RN) também deixou o Pros, partido ameaçado pela cláusula de barreira, para integrar o PSD. Em fevereiro, Eduardo Girão (CE) decidiu trocar o Podemos pelo oposicionista Novo, do qual é o único representante.

Primeiro estímulo às migrações partiu da mudança de governo

Em janeiro, os partidos aliados ao Planalto, PSD e PSB, ampliaram ainda mais suas bancadas no Senado, e se aproveitaram do novo cenário político do país. O PSD recebeu Eliziane Gama (MA), que estava no independente Cidadania, e Mara Gabrilli (SP), até então figura proeminente do PSDB e que se opôs ao apoio de tucanos a Lula no segundo turno das eleições.

Por sua vez, o PSB ganhou os reforços de Flávio Arns (PR), que deixou o Podemos, de Chico Rodrigues (RR), ex-aliado de Bolsonaro e ex-filiado ao União Brasil, e de Jorge Kajuru (GO), que estava no Podemos após transitar por outras legendas e ser pressionado por ações de difamação de colegas.

Com esses movimentos logo no início do ano, o PSD alcançou a posição de maior bancada no Senado, mesmo tendo perdido tamanho nas eleições de 2022. O partido liderado por Gilberto Kassab (SP) reelegeu dois dos três senadores que buscaram a renovação do mandato, Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), e não elegeu nenhum novo representante.

O crescimento veio por meio da transferência, chegando aos 15 senadores. Desses, dez não foram eleitos originalmente pelo partido, incluindo Rodrigo Pacheco (MG), que foi eleito pelo então DEM em 2018. O quadro é semelhante no PL, onde quatro dos 12 senadores da bancada chegaram ao Senado por outras legendas.

Essa é a primeira vez em 25 anos – e a terceira vez desde a redemocratização – que o MDB não ocupa o posto de maior bancada do Senado em um começo de ano legislativo. Antes, essa condição fora ocupada pelo antigo PFL (DEM), de 1997 e 1998. Agora, ela é do PSD. O MDB iniciou o ano na terceira posição, com dez senadores, subiu para 11, podendo chegar a 12, consagrando o posto de segunda maior bancada.

“A formação do bloco parlamentar Democracia, o maior da Casa, com 31 integrantes, revelou o apetite de poder do MDB, encabeçando polo majoritário que desbancou o também empoderado bloco Resistência Democrática, de PSD e PT, com 28”, disse o cientista político Ismael Almeida. Ele lembra que a possível migração de Randolfe Rodrigues para o MDB ampliará a diferença de placar entre blocões para 32 a 27. “Ficou clara a decisão dos emedebistas de não integrarem um grupo explicitamente governista, indicando caminho próprio”, disse o especialista.

MDB torna-se contraponto velado ao majoritário PSD

Com a chegada de reforços e investindo no protagonismo, como a indicação do seu líder, Eduardo Braga (AM), para relatar a reforma tributária, principal pauta do Senado neste ano, o MDB mira a sucessão de Pacheco como um contraponto velado ao PSD, enquanto o cenário político se firma.

O maior bloco da Casa, o Democracia, composto por MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, dividiu o polo governista. Em seguida, o Resistência Democrática, formado por PSD, PT e PSB, vem com 28 parlamentares, incluindo o presidente do Senado. Nos últimos anos, MDB e União combinaram a partilha dos principais espaços de poder.

O PSD, partido do atual presidente, ampliou a sua representação, mas pode ser coadjuvante nas próximas articulações políticas. O desafio do MDB é conquistar o apoio do PSD, que tem agora 15 senadores, e os oito senadores do PT.

A oposição, liderada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá tentar novamente disputar o comando da Casa. Com 11 senadores, a legenda corre o risco de perder cadeiras com as mudanças no cenário em curso. Na última escolha do presidente da Casa, em fevereiro, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, chegou a rivalizar com Pacheco, forçando-o a negociar ainda mais benefícios para manter-se no posto.

Com a vantagem de não serem punidos pela regra da fidelidade partidária, em razão de serem eleitos por voto majoritário, os senadores podem mudar de partido ao longo de seus mandatos sem risco de perdê-los – o que ocorre com os deputados. No caso dos que pretendem disputar as eleições municipais de 2024, o prazo para nova filiação vai até abril. Entre os que já acenaram com essa possibilidade está o senador Carlos Portinho (PL-RJ), ao revelar o seu interesse em concorrer a prefeito do Rio.

Pragmatismo eleitoral deve continuar produzindo efeitos

Apesar do apoio esperado do PSD a Alcolumbre, a sua composição heterogênea pode favorecer o MDB. Outrora rival de líderes emedebistas como Renan Calheiros, Alessandro Vieira trouxe um perfil independente para a bancada, embora seu discurso revele o tom pragmático de sua decisão de ingressar no partido. “O caminho certo agora é, sem dúvida, pelo MDB, com a liderança de Eduardo Braga (AM) e parceria da ministra Simone Tebet, para que essa grande bancada possa contribuir para o Brasil e, mais adiante, na execução de obras em Sergipe”, discursou ele.

Prestigiado pelo Planalto, Alcolumbre, presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca ampliar a sua influência sobre o governo, enquanto perde integrantes da bancada da própria legenda.

A parceria entre Alcolumbre e Pacheco continua pesando nos rumos da Casa. O senador do Amapá foi o principal articulador da eleição do mineiro, em 2021. Ele também é padrinho político dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e muito próximo de Alexandre Silveira (Minas e Energia).